Boletim setembro – outubro – 2016
Em artigo publicado no jornal o Estado de S. Paulo, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira critica as dez medidas de combate à corrupção. Leia Mais. Professor da USP diz ao jornal Folha de S. Paulo que prisão em segunda instância fere a Constituição. Leia mais. Conheça mais sobre justiça restaurativa no artigo assinado […]
O fotógrafo que aprendeu o ofício na prisão
O site Upworthy contou a história do ex-presidiário americano Donato DiCamillo que aprendeu fotografia na prisão. Quando era pequeno ele já se interessava pelo assunto, mas seus pais nunca tiveram condições financeiras de incentivá-lo. Quando chegou à prisão, deparou-se com uma biblioteca com muitas revistas, como Life e National Geographic. Estudou e, ao sair da […]
Quem é o primeiro condenado no Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional proferiu a primeira condenação de sua história por crimes cometidos contra patrimônio cultural e religioso numa situação de conflito armado. Ahmad al-Faqi al-Mahdi, que havia sido capturado em setembro de 2015, cumprirá 9 anos de prisão por ter destruído nove mausoléus do século 16 e parte de uma mesquita do século 15 […]
Prisão em segunda instância fere a Constituição, diz professor da USP
Mario Cesar Carvalho A prisão a partir do julgamento de segunda instância é uma afronta à Constituição, segundo Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, a mudança teria de ser feita pelo Congresso por alterar o conceito de presunção de inocência da Constituição. Ela prevê […]
Olho no olho é bem melhor do que olho por olho
Marina Dias e Luis Bravo Na justiça criminal o Estado assume o lugar da vítima, que é alijada do processo. Sua dor e suas necessidades são desconsideradas, apesar de a intervenção estatal começar a partir de seu trauma. Existe um grande equívoco na crença de que atenção à vítima e a prevenção ao crime se […]
Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com o […]