Prevaricação – Prevaricação é um crime cometido por um funcionário público. Consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Em linhas gerais, pode-se dizer que prevaricar é deixar de...

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Todos estamos estupefatos, desejando agir, mas sem saber bem o que fazer. Anomia e distopia são dois fenômenos que nos assombram atualmente. Ambos conduzem à desordem social e à desordem institucional. Elas são os reflexos de uma pauta negativista e predatória, imposta pelo...