O novo Código de Processo Civil define regras e procedimentos para ações que tramitam no Poder Judiciário. Os processos civis incluem disputas privadas entre duas pessoas, como locador e locatário, entre pessoas e...
Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e...
Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o...
Não é de hoje que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira brada em conferências, artigos e tribunais contra as delações premiadas, contra “a cultura punitiva que tomou conta do País” e em defesa...
Elio Gaspari Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘choradeira’ nacional pela morte de JK, muito...
Janio de Freitas Os donos e dirigentes das grandes empreiteiras começavam a ver a Folha pela página A5. Em várias delas, eu soube também, havia encarregados de examinar todos os pequenos anúncios, todos...
Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz...
João Paulo Charleaux O presídio de Topo Chico, localizado no Estado mexicano de Nuevo León, tinha 3.800 presos, 100% mais que a capacidade do local. Nesta quinta-feira (11), pelo menos 52...
O Juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, inspirou-se em um clássico do Rage Against The Machine para inocentar...
Por María Martín As mortes dos clientes deste advogado são quase todas invisíveis. Acontecem no silêncio da noite, no beco de alguma favela, e a agonia das vítimas, a maioria sem...
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