O fenômeno criminal nunca foi considerado pelo Estado e pela sociedade como um evento inerente à condição humana e que nasce no seio da sociedade O dramático problema da segurança pública continua a ser tratado sob a ótica exclusiva da
Onde a segregação alcançar, o tipo penal perde substrato. Onde não alcançar, ele sobrevive intacto – e é justamente ali que a Lei Complementar 225/2026 endurece a punição. Imagine duas empresas em 2027. Mesmo ramo, mesmo caixa apertado, mesma decisão
Presenteei-me pelo “Dia do Advogado” – sim, tenho muito orgulho e acho que mereço o mimo, só por exercer a profissão! -, revendo o filme “Filadélfia”. É uma lembrança dos meus primeiríssimos passos na profissão: Foi lançado em
Chama a atenção no nosso ordenamento jurídico a existência de institutos que uma vez aplicados à realidade se afastam por completo do seu escopo. Esse distanciamento entre o legal e o real desvirtua por completo o seu desiderato originário. Um
Calar o advogado é calar o jurisdicionado e ferir de morte a liberdade individual e a democracia. Os constituintes de 1988 atuaram visando a instituir um extenso arcabouço constitucional voltado para a proteção do homem brasileiro. Essa intenção se materializou
