Óbvio: aquilo “Que não pode ser questionado ou discutido. = axiomático, incontestável, indiscutível, irrefutável ≠ contestável, discutível, questionável, refutável” (Priberam.org). Todavia, no Direito antônimos e sinônimos se encontram com frequência. Se misturam de tal forma que o “óbvio” se
Qual a razão pela qual a sociedade brasileira deverá apagar essa conduta vil e repelente de sua história? A Constituição federal prevê intervenções dos Poderes Executivo e Legislativo na configuração de três institutos nela consagrados que têm por escopo minimizar
Se o aborto é atentatório à moral, à ética e a preceitos religiosos, uma vida desprovida de condições mínimas de dignidade é imoral e atentatória a preceitos humanitários O projeto de inclusão na Constituição federal da declaração de que a
Nós não podemos mais conviver com uma polícia que mata. É preciso que haja um comando de amparo e proteção à sociedade em substituição aos mandamentos de violência e de morte, mesmo que em nome do combate ao crime. Parecem
A sociedade precisa contribuir para que o egresso do sistema prisional não se torne um vingador implacável. Li surpreso que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei ampliando os critérios para a decretação de prisões preventivas. O seu autor
