Nesse artigo, vou tecer considerações sobre a Lei nº 14.811/2024, sancionada no início do ano, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra o bullying e o cyberbullying nos estabelecimentos educacionais ou similares. A referida lei acrescentou
A delação é útil e importante. Ajuda na elucidação de alguns casos. Mas é preciso prudência na sua utilização. Talvez inconscientemente, o legislador escolheu, para designar aquele que delata um parceiro de crime, uma expressão que pode iludir: “colaborador premiado”.
Quando se entra no complexo labirinto do debate sobre segurança pública, as vozes que ecoam com maior vigor tendem a clamar por um incremento no policiamento e por um rigor mais severo nas penalidades estipuladas pela lei. Contudo, há um
Em entrevista ao ‘Estadão’, criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira afirma que operação, que completa dez anos desde sua primeira fase ostensiva, alimentou a mentalidade de que a advocacia ‘atrapalha’ e fomentou o ‘punitivismo’ Ao longo dos 53 anos de
No dia 22 de julho de 2009, há quase 15 anos, dois agentes penitenciários fizeram vistoria de rotina em uma das celas do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema. Mesmo não sabendo o tamanho do armazém, posso assegurar que
