Lei do Ventre Preso
Livro Mães do Cárcere mostra a rotina do único presídio exclusivo para grávidas e lactantes do país e reacende a discussão sobre maternidade na prisão Em 2014, o fotógrafo Leo Drumond e a jornalista Natália Martino conseguiram autorização do governo de Minas Gerais para frequentar semanalmente o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, […]
Concordar com o promotor no júri pode ser uma boa estratégia de defesa
Depois que o promotor concluiu sua apresentação do caso, o sentimento no tribunal era o de que ele havia garantido a condenação do réu já nas alegações iniciais. Ele havia capturado a atenção dos jurados nos primeiros segundos. Alguns deles chegaram a se inclinar para frente, como se isso ajudasse a se concentrar melhor na trama […]
Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral
Como evitar que a sustentação oral seja o momento perfeito para que o magistrado confira o celular, converse com seu assessor ou termine de dar aquela lida em um de seus votos? O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o que fazer – e não fazer – durante a […]
Procuradoria Federal pede fim da revista vexatória em todos os presídios do país
Documento entregue ao procurador geral da República pede ação de inconstitucionalidade das práticas de revista degradante de parentes de presos A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) entrou com pedido de ação para o fim das revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. O documento foi entregue na terça-feira (4/7) para o procurador […]
Denúncia de Janot contra o presidente Temer é sólida? NÃO
ACUSAÇÃO INFAME CONTRA O PRESIDENTE Houve, contra o presidente Michel Temer (PMDB), um açodamento na abertura de inquérito, no seu deferimento e na apresentação da denúncia. Nenhuma cautela prévia foi adotada com o objetivo de verificar a autenticidade e veracidade dos fatos apontados. Estes foram considerados verdadeiros, mas não o são. As autoridades responsáveis, ao que parece, […]