20 jan

Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos....

10:35 / Artigos / Autoral / Sérgio Alvarenga
10 jan

Habeas Corpus – Medida judicial que visa proteger um cidadão cuja liberdade de locomoção foi cerceada ou esteja ameaçada, por ilegalidade ou abuso de poder. É uma forma de prevenir ou anular uma prisão arbitrária. O Habeas Corpus pode ser preventivo, quando a prisão ainda é...

11:32 / ABC do Juridiquês