Como evitar que a sustentação oral seja o momento perfeito para que o magistrado confira o celular, converse com seu assessor ou termine de dar aquela lida em um de seus votos?

O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o que fazer – e não fazer – durante a defesa oral no plenário.

Conheça os detalhes do seu caso, ensaie a sustentação oral com antecedência, enfatize os pontos relevantes e, sobretudo, não leia a defesa. Leia abaixo as preciosas lições de ministros, advogados, professores e procuradores.

Ensaiar, ensaiar e ensaiar 

Edson Vidigal, advogado e ex-presidente do STJ

O advogado dá o roteiro a ser seguido: em primeiro lugar fazer um resumo do caso, em linguagem simples. Em seguida, marcar o tempo da sustentação oral em um despertador e ler o texto em voz alta, de preferência em frente a um espelho grande.

“Escutando a própria voz e vendo sua imagem e desenvoltura, você pode ser seu maior crítico. E assim melhorar seu desempenho cada vez mais”, diz.

Depois de ensaiar é a hora de cortar os excessos.

“Vá suprimindo adjetivos e frases a mais, foque-se no caso objetivamente”, afirma.

Por fim, na hora da sustentação oral, o advogado não deve agir com arrogância ou falsa humildade.

“O advogado em começo de carreira deve praticar a tolerância, o respeito, a humildade, lembrando-se sempre que nunca deve chaleirar o juiz”, finaliza.

Nunca ler

Marco Aurélio de Mello, ministro do STF

O advogado deve demonstrar domínio da matéria tratada no processo, sem ler o conteúdo da sustentação oral. “A leitura se torna enfadonha”, enfatiza o ministro.

Para Marco Aurélio, “a espontaneidade deve ser a tônica” da sustentação oral, assim como o bom uso da voz. Emprestar à voz um tom humanístico, segundo ele, acaba sensibilizando os magistrados.

Também não é necessário, para Marco Aurélio, citar doutrinas durante a defesa oral do caso. “Doutrinas nós encontramos nos livros”, diz.

Conhecer o processo

Rafael Ramia Muneratti, defensor público

Ler o caso diversas vezes. Para o defensor, a atividade é importante para guardar detalhes que poderão ser úteis durante a sustentação oral. Ele não recomenda, porém, que o advogado perca tempo citando a matéria legal tratada no processo.

“É importante não ficar passando para os ministros os conhecimento da lei, porque isso eles já sabem. Não sou eu como defensor que vou explicar o Direito aos ministros”, diz.

O defensor já usou a criatividade ao fazer uma sustentação oral. Em 2015, ele foi ao Supremo defender a descriminalização das drogas para uso próprio, e iniciou sua sustentação citando a música Lucy in the Sky With Diamonds, dos Beatles. Isso porque as iniciais do título da canção formam a palavra LSD.

“Ninguém imaginava que eu poderia começar com uma música. Os ministros olharam para mim”, afirma.

Nunca agir com arrogância

Sacha Calmon, advogado tributarista 

Para Calmon, a arrogância pode prejudicar o maior bem a ser perseguido pelo advogado: o interesse do cliente. Por isso, para ele, nunca se deve dizer durante uma sustentação oral que um determinado posicionamento da Corte está errado.

“O que podemos, e devemos, é demonstrar as peculiaridades do nosso caso e pedir, se for o caso, uma nova reflexão dos julgadores sobre determinado tema”, diz.

Chamar a atenção para os detalhes do caso

Humberto Martins, vice-presidente do STJ

Em uma boa sustentação oral, o advogado deve destacar quais pontos diferenciam o caso que ele defende dos demais. Devem ser ressaltados, para ele, os pontos que possam influenciar no julgamento do processo.

É importante ainda, segundo o ministro, a adequação do conjunto probatório à tese jurídica defendida.

“A sustentação oral deve dar ênfase às questões de fato discutidas no processo e como o direito se aplica”, diz.

Conhecer os argumentos da parte contrária

Indira Quaresma, advogada e professora de sustentação oral

A advogada compara a sustentação oral a um jogo de xadrez: é preciso saber a jogada de seu oponente. Saber quais os elementos serão levados à tribuna pela outra parte é importante, e, em geral, fácil de encontrar.

“A maioria dos argumentos já está no recurso”, afirma.

Para ela, uma boa sustentação oral conta com uma boa introdução, que capte a atenção dos magistrados, e uma boa conclusão. Durante a defesa ela indica a utilização de citações e histórias.

“Minhas sustentações são menos Direito e muito mais vida”, diz.

O advogado, segundo ela, deve sempre cumprimentar e agradecer os magistrados. Além disso, está proibido contar piadas, utilizar palavras de baixo calão e subir à tribuna com a pretensão de que vai ensinar o magistrado.

“Temos que falar como se estivéssemos conversando, e não ensinando os ministros e desembargadores”, finaliza.

Ser ousado

Kakay, advogado criminal

A dica vem de um criminalista que já recitou até poesia no plenário do Supremo. Para Kakay, não adianta bater em pontos sobre jurisprudência ou acórdãos dos tribunais, que, em geral, já são conhecidos pelos magistrados.

“Temos que saber que os ministros conhecem profundamente o Direito, e mostrar o processo sobre outro ângulo, com alguma ousadia e alguma novidade”, afirma.

Para ele, é importante usar a criatividade. Ele cita como exemplo a sustentação oral que fez na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, que tratava da possibilidade de realização de vaquejadas no país.

“Eu falei um pouco da minha experiência como filho de vaqueiro, como pessoa que conhece o âmbito da matéria tratada”, diz.

Usar o tom de voz adequado

Og Fernandes, ministro do STJ

Para o magistrado, a sustentação oral deve ter clareza, objetividade e o tom de voz adequado. “Nem sussurro nem grito”, resume.

Respeitar o tempo

Rogerio Schietti, ministro do STJ

O respeito ao tempo regimental – de 15 minutos, geralmente -, é fundamental. Schietti também aponta como essenciais a objetividade e clareza por parte do advogado, além de uma abordagem técnica por parte do profissional.

Demonstrar segurança

Márcio Amazonas, procurador do trabalho

Demonstrar segurança com as palavras e conhecimento do assunto tratado na sustentação oral. O procurador também considera importante organizar as informações em ordem cronológica.

“É chato quando uma exposição fica voltando no tempo toda hora”, diz.

Por fim, o procurador lembra que os magistrados podem interromper ou discordar do profissional que está fazendo a sustentação. Nessas situações, deve ser mantida a compostura.

“A antipatia do corpo de julgadores é a última coisa que você quer”, afirma.

No tribunal do júri, utilizar a linguagem adequada

Bruno Magalhães, procurador federal e membro do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri do Ministério Público Federal

O procurador lembra que, no tribunal do júri, o caso não será analisado por juízes togados, mas por pessoas “comuns”. Por conta da peculiaridade, não vale a pena se prender a termos jurídicos ou artigos de leis.

“O esqueleto [da sustentação] é a lei, mas a carne não pode ser a lei, porque ficaria enfadonho”, afirma.

Além disso, para Magalhães, deve-se atentar para fazer uma sustentação oral que não seja monótona e que utilize uma linguagem “média”. O júri, ele destaca, pode ser formado por pessoas de diferentes classes sociais e profissões, e todas devem entender o conteúdo do processo.

Por fim, o procurador recomenda atenção a todas as provas do caso. Conhecer todos os detalhes do processo pode definir o resultado do julgamento.

Fonte: Jota