Calar o advogado é calar o jurisdicionado e ferir de morte a liberdade individual e a democracia. Os constituintes de 1988 atuaram visando a instituir um extenso arcabouço constitucional voltado para a proteção do homem brasileiro. Essa intenção se materializou
Reação estatal encobre a deficiência do sistema de Segurança Pública e dá a falsa impressão de que o Estado está ativo na impropriamente chamada ‘luta contra o crime’ É inacreditável, chega às raias da irracionalidade, a movimentação que o Estado
A ideia de que a pena, especialmente a de prisão, é o antídoto ideal para a delinquência é uma grande falácia. Notícia de presente A mim causa estranheza como a sociedade, por meio de suas cabeças pensantes, bem como das
Óbvio: aquilo “Que não pode ser questionado ou discutido. = axiomático, incontestável, indiscutível, irrefutável ≠ contestável, discutível, questionável, refutável” (Priberam.org). Todavia, no Direito antônimos e sinônimos se encontram com frequência. Se misturam de tal forma que o “óbvio” se
Qual a razão pela qual a sociedade brasileira deverá apagar essa conduta vil e repelente de sua história? A Constituição federal prevê intervenções dos Poderes Executivo e Legislativo na configuração de três institutos nela consagrados que têm por escopo minimizar
