Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Na atual situação, não será considerada uma capitulação, mas um ato de grandeza. Em nossa História, alguns governantes renunciaram ao mandato: dom Pedro I, marechal Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello. Renúncias voluntárias. Voluntariedade relativa....

Por Sérgio Alvarenga Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo. A suspeição de Sergio Moro sempre foi óbvia. Juiz não é animador de torcida. Parodiando Caetano Veloso, digo que respeito muito as minhas convicções políticas. Mas ainda mais minhas convicções jurídicas. Em tempos de transmissão ao vivo...

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Podemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz. A imparcialidade, além de ser um postulado básico para o juiz que se pretende justo, empresta dignidade ao próprio sistema penal. Sem ela o sistema se torna inquisitorial,...

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira É hora de remover os entulhos que impedem a construção do Brasil dos nossos sonhos. Nelson Rodrigues disse que somos “narcisos ao inverso” e temos complexo de “vira-lata”. Ele nos comparou a essa espécie de cão possivelmente porque ela não constitui...

Não lhe incumbe obstar ou diferir a apreciação das denúncias por crime de responsabilidade - O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 218, delega ao seu presidente a função de deferir ou indeferir o recebimento de denúncias por crimes de responsabilidade eventualmente cometidos pelo...

Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Com força predatória, surge o preconceito ligado ao pensar diferente, que enraivece. Inicialmente deve ser dada uma explicação acerca do título. Não se trata de divergência ou diversidade social, de raça ou de sexo. Ela se refere às diferenças de opinião...

Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sebastião Botto de Barros Tojal O povo a quer, quem nos governa a despreza. Sua vontade se sobrepõe à vida dos brasileiros. Em nosso regime republicano, nós agora temos um monarca absolutista. Não se sabe se ele governa por vontade...

Cada vez mais populares, os podcasts estão ganhando espaço na rotina de pessoas ávidas por informação, cultura ou entretenimento. Trata-se de programas de áudio que podem ser escutados sob demanda. Ou seja,  podem ser baixados nas plataformas de streaming e serem ouvidos a qualquer hora. O...