Decisão necessária x omissão criminosa
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Sr. presidente da Câmara, não passe à História como cúmplice do pior governo. O homem, quando se vê diante de uma situação que o obrigue a tomar uma decisão, ou a toma ou simplesmente se omite. É evidente que se optar por agir sua ação trará consequências. No entanto, […]
Desordem social e institucional
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Todos estamos estupefatos, desejando agir, mas sem saber bem o que fazer. Anomia e distopia são dois fenômenos que nos assombram atualmente. Ambos conduzem à desordem social e à desordem institucional. Elas são os reflexos de uma pauta negativista e predatória, imposta pelo governo e lastreada pela intolerância raivosa; pela apologia […]
“Majestade, volte ao Brasil” – carta a dom João VI
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Queremos livrar-nos de uma tirania cabocla, ainda em formação, mas já de alto risco. Vossa Majestade terá benefícios. Tudo faremos para lhe agradar. Franguinhos gordos, 12 por dia. Passeios diários pela Floresta da Tijuca. Banhos com água do mar, dentro das bacias reais. Dona Carlota Joaquina será barrada se […]
Um missionário da advocacia e da cidadania
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Mário Sérgio Duarte Garcia foi um apóstolo da missão de postular em nome alheio. Mário Sérgio Duarte Garcia não ocupou nenhum cargo público a não ser o de secretário de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 1987, 88 e 89. Tive a honra de suceder-lhe em […]
Renúncia não é desonra
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Na atual situação, não será considerada uma capitulação, mas um ato de grandeza. Em nossa História, alguns governantes renunciaram ao mandato: dom Pedro I, marechal Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello. Renúncias voluntárias. Voluntariedade relativa. Em princípio, ninguém deixa o poder voluntariamente. Circunstâncias […]
Decisões impopulares, essa vaca profana!
Por Sérgio Alvarenga Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo. A suspeição de Sergio Moro sempre foi óbvia. Juiz não é animador de torcida. Parodiando Caetano Veloso, digo que respeito muito as minhas convicções políticas. Mas ainda mais minhas convicções jurídicas. Em tempos de transmissão ao vivo de sessões e coberturas maciças de […]
Imparcialidade ou caos judiciário
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Podemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz. A imparcialidade, além de ser um postulado básico para o juiz que se pretende justo, empresta dignidade ao próprio sistema penal. Sem ela o sistema se torna inquisitorial, caótico, e seu escopo passa a ser a […]
Pátria mal amada, pátria maltratada
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira É hora de remover os entulhos que impedem a construção do Brasil dos nossos sonhos. Nelson Rodrigues disse que somos “narcisos ao inverso” e temos complexo de “vira-lata”. Ele nos comparou a essa espécie de cão possivelmente porque ela não constitui uma raça, tal como o povo brasileiro, que […]
A responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados
Não lhe incumbe obstar ou diferir a apreciação das denúncias por crime de responsabilidade – O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 218, delega ao seu presidente a função de deferir ou indeferir o recebimento de denúncias por crimes de responsabilidade eventualmente cometidos pelo presidente da República, pelo vice-presidente ou por ministros […]
Entrevista com o advogado criminal Jorge Urbani Salomão
Estamos fazendo um série de entrevistas com os profissionais da Advocacia Mariz de Oliveira. A seguir, a conversa com Jorge Urbani Salomão. O que levou você a escolher a profissão de advogado? Eu entrei na faculdade de Direito para me tornar delegado de polícia. Ao longo do curso, contudo, fui perdendo o interesse pela […]