A responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados

Não lhe incumbe obstar ou diferir a apreciação das denúncias por crime de responsabilidade – O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 218, delega ao seu presidente a função de deferir ou indeferir o recebimento de denúncias por crimes de responsabilidade eventualmente cometidos pelo presidente da República, pelo vice-presidente ou por ministros […]

Podcasts – 5 deles para você acompanhar!

Cada vez mais populares, os podcasts estão ganhando espaço na rotina de pessoas ávidas por informação, cultura ou entretenimento. Trata-se de programas de áudio que podem ser escutados sob demanda. Ou seja,  podem ser baixados nas plataformas de streaming e serem ouvidos a qualquer hora. O termo podcast foi criado por um ex-VJ americano e […]

Comissão Arns

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi lançada ontem em cerimônia na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião, foram apresentados os integrantes do grupo, que reúne juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira faz parte da comissão, que […]

Antonio Candido: a literatura como direito humano

  O sociólogo e crítico literário Antonio Candido morreu no último dia 12, aos 98 anos. Dono de uma vasta produção intelectual, o ensaísta refletiu sobre assuntos diversos propondo caminhos para a valorização da nossa literatura e socieda. Uma característica marcante de sua atuação como intelectual é o perfil de conciliar discursos em nome da […]

Em nome de Tommy e Kiko

Por Roberto Kaz Nesta quinta-feira, 16 de março, o advogado americano Steven Wise será novamente ouvido por um colegiado da Suprema Corte do Estado de Nova York. É a sétima vez que ele apresenta um pedido de habeas corpus na tentativa de liberar chimpanzés enjaulados – o que ele argumenta ser o equivalente a um […]

Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos

Por Lucas Tófoli Lopes    Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que […]

Em julgamento, linguagem corporal pode ser tão decisiva quanto palavras

Por João Ozório de Melo Estudos indicam que 90% das comunicações humanas são não verbais. A linguagem corporal ajuda, por exemplo, a ver quem se saiu melhor em um debate presidencial, se o som da TV for desligado. Basta observar quem sorri, quem mantém a postura, quem brilha, em oposição a quem se inquieta, quem […]

Os YouTubers do Direito

  O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Sandro Caldeira reserva pelo menos três horas de sua semana para se colocar diante de uma câmera. Ele faz isso não para divulgar o resultado de uma investigação, mas para discutir questões relacionadas ao Direito Penal, dar dicas de estilo, ensinar receitas saudáveis e até […]