Diário de alguns detentos

Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O […]

O que pensa a única mulher a comandar uma Secretaria de Segurança no país

Por Marina Novaes Há pouco mais de um mês o presidente interino da República, Michel Temer convocou uma reunião para anunciar medidas de combate à violência contra a mulher. O encontro foi uma resposta à onda de manifestações pelo Brasil em repúdio ao estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Mas chamou a […]

Ministro invoca Regras de Mandela e restabelece liberdade condicional

Além de proteger a sociedade contra o crime e prevenir a reincidência, o sistema de Justiça criminal objetiva a reabilitação e a reintegração social dos presos, devendo assegurar que, no retorno à liberdade, “sejam capazes de levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis”. Com base nesse princípio, extraído das chamadas Regras de Mandela, o […]

8870 presos esperam vaga no semiaberto em São Paulo

8.870 presos que já obtiveram da Justiça paulista a progressão ao regime semiaberto continuam no regime fechado por causa da falta de vagas no sistema de cumprimento de pena mais brando. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária  obtidos por meio da Lei Federal n 12527/2011 (lei de Acesso […]

Sistema penitenciário no México

João Paulo Charleaux O presídio de Topo Chico, localizado no Estado mexicano de Nuevo León, tinha 3.800 presos, 100% mais que a capacidade do local. Nesta quinta-feira (11), pelo menos 52 deles morreram e outros 12 ficaram feridos, numa tragédia que o governo ainda tenta explicar. As mortes ocorreram um dia antes da chegada do […]