A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito. Os dados...
O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Sandro Caldeira reserva pelo menos três horas de sua semana para se colocar diante de uma câmera. Ele faz isso não para divulgar o resultado de uma investigação, mas para discutir questões relacionadas ao Direito Penal, dar...
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao...
Não é de hoje que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira brada em conferências, artigos e tribunais contra as delações premiadas, contra “a cultura punitiva que tomou conta do País” e em defesa de um direito básico de cada cidadão – o de dispor, ao ser julgado, de...
Elio Gaspari Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘choradeira’ nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (...
Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é "dever ético" de todos os juízes manter e defender a independência no exercício...