5 técnicas de sobrevivência na prisão
Há nove anos, Andrew Medal era um bem-sucedido executivo de um fundo de investimento nos Estados Unidos. Só que pôs tudo a perder em uma briga em um cassino. Ele quase matou um homem. A vítima teve que passar nove meses tratando lesões cerebrais. Posteriormente, Medal foi condenado a dois anos de prisão. Ao perceber […]
8870 presos esperam vaga no semiaberto em São Paulo
8.870 presos que já obtiveram da Justiça paulista a progressão ao regime semiaberto continuam no regime fechado por causa da falta de vagas no sistema de cumprimento de pena mais brando. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei Federal n 12527/2011 (lei de Acesso […]
Sobre as mudanças no Código Civil
O novo Código de Processo Civil define regras e procedimentos para ações que tramitam no Poder Judiciário. Os processos civis incluem disputas privadas entre duas pessoas, como locador e locatário, entre pessoas e empresas, como um cliente contra seu banco, entre indivíduos e o poder público, como ações sobre aposentadoria, e familiares, como divórcio e guardas de […]
Lei de regularização de recursos mantidos no exterior
Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e corriqueiras, sem abordar, nesse primeiro momento, questões mais complexas e intrincadas, seguem algumas considerações práticas sobre este importante mecanismo de regularização dos bens […]
Prisão antecipada, erro judiciário à vista
Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o cumprimento da pena antecipadamente, quando do julgamento em segundo grau, antes, pois do trânsito em julgado da decisão condenatória. Como a expectativa diante de […]