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Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório...

O “plea bargain” é uma ferramenta jurídica que permite o Ministério Público propor um acordo ao réu. O promotor se compromete a oferecer uma pena mais branda ao indiciado se ele...

"Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência" Por Fernanda Valente A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale...

Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa:...