Violação das prerrogativas do advogado criminal nos dias atuais
Por Renata Mariz de Oliveira O advogado vem sendo constantemente menosprezado e aviltado em sua missão de assegurar a administração da Justiça e a manutenção da democracia. Como uma chaga que se espalha rapidamente e sem pedir licença, o desrespeito ao advogado corrói preceitos éticos e coloca em risco os direitos universais do cidadão. Estamos […]
Fórum Estadão: Só prisão não é suficiente para o combate à corrupção
Em painel organizado pelo ‘Estado’, juiz Sérgio Moro, criminalista Antonio Mariz e promotor Marcelo Mendroni debateram soluções para reduzir a corrupção no País. O Estado de S.Paulo 25 Julho 2018 Prisão não é suficiente para combater corrupção no Brasil. A conclusão é do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira […]
TEMPO DE INQUISIÇÃO
“Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência” Por Fernanda Valente A máxima jurídica de que “todos são inocentes até que se prove o contrário” não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte […]
Condução Coercitiva
Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não autoincriminação e a presunção de inocência. A condução coercitiva […]
Cristina Tardáguila: Não basta fiscalizar e punir
O caminho do TSE para barrar notícias falsas não pode se resumir ao binômio fiscalização/punição. Educação é a melhor arma Cristina Tardáguila Ao assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 6, o ministro Luiz Fux falou sobre notícias falsas esse conjunto de informações publicadas nas redes sociais, com o poder de derreter reputações e […]
‘Grande indignação’, reage Mariz a ataque de delator de Temer
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou, neste domingo, 24, que causou “grande indignação” a acusação feita pelo corretor Lúcio Funaro de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação do doleiro. Mariz é acusado por Funaro de – ainda à época em que o defendia – ter repassado a […]
Compliance Man
Nos anos dourados, antes do caso Enron, o ‘homem Compliance” era uma figura divertida. Ele usava ternos feios. Ele nunca saia para uma cerveja depois do trabalho. Ele trabalhava anônimo, em um local conhecido de forma ridícula como “back office”. O homem do Compliance era um advogado ou contador por formação e um seguidor de […]
Os benefícios do Compliance
Entrevista com Mariana Machado Formada em Direito há quatro anos pela FAAP (SP), Mariana Machado se interessou pela área de compliance por achar “um mecanismo inteligente”. “É uma forma de você evitar que algum delito ocorra. Em vez de esperar um problema acontecer, a gente previne”, diz. Depois da faculdade, ela fez pós-graduação em Direito […]
Lei do Ventre Preso
Livro Mães do Cárcere mostra a rotina do único presídio exclusivo para grávidas e lactantes do país e reacende a discussão sobre maternidade na prisão Em 2014, o fotógrafo Leo Drumond e a jornalista Natália Martino conseguiram autorização do governo de Minas Gerais para frequentar semanalmente o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, […]
Concordar com o promotor no júri pode ser uma boa estratégia de defesa
Depois que o promotor concluiu sua apresentação do caso, o sentimento no tribunal era o de que ele havia garantido a condenação do réu já nas alegações iniciais. Ele havia capturado a atenção dos jurados nos primeiros segundos. Alguns deles chegaram a se inclinar para frente, como se isso ajudasse a se concentrar melhor na trama […]