A Liberdade, a Balança e a Têmis.
Por Jorge Salomão Em um ambiente carcerário dominado pela violação aos direitos humanos, Edson tenta fazer valer o ideal estampado no trinômio “paz, justiça e liberdade” por meio da resistência a um sistema penal opressor. Embora se trate de uma obra de ficção que se passa em meados dos anos 90, o drama protagonizado por […]
Advocacia Mariz de Oliveira faz 50 anos e lança o livro LIBERDADE
Para comemorar 5 décadas de atuação na área criminal, a Advocacia Mariz de Oliveira lançou o livro LIBERDADE. A publicação reúne textos de 30 autores que deram suas visões sobre esse valor imprescindível à democracia. Nomes como Almino Afonso, Boris Fausto, Jô Soares, Ignácio de Loyola Brandão, Washington Olivetto, Leci Brandão, Celso Lafer, Delfim Netto, […]
Advogados entregam abaixo-assinado à Felipe Santa Cruz
“Precisamos crescer nossa voz nesse momento. A sua história é a história do Brasil. Não podemos deixar esse sofrimento acontecer com você e nem com o Brasil novamente”, foi com essa frase que o advogado Bruno Salles entregou hoje (sexta, dia 02) ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um abaixo-assinado que coletou 750 assinaturas […]
Nós, advogados, permaneceremos salvando o mundo.
Por Fábio Mariz de Oliveira Historicamente a advocacia coloca-se na vanguarda da defesa da Democracia e contra os Estados totalitários. Nossa presença incomoda, e este aspecto que nos faz indispensáveis. Quem facilmente se satisfaz, anui com medidas impróprias. “Os advogados não são perfeitos. É claro. São seres humanos que têm na imperfeição uma das suas […]
Como é ser uma mãe na prisão
A fotógrafa Eman Mohammed tinha apenas 19 anos quando começou a cobrir os conflitos na faixa de Gaza. Ela passou doze anos documentando a violência do conflito com o objetivo de fazer as pessoas conhecerem os dramas da região. Agora morando em Washington, nos Estados Unidos, Mohammed continua envolvida em projetos que valorize pessoas tradicionalmente […]
Data Venia
Data Venia é uma expressão em latim, usada principalmente em contextos jurídicos, que significa “dada a permissão”. É utilizada quando se quer discordar do ponto de vista do interlocutor, mas deixando claro que se respeita a divergência.
Feminicídio
Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar mortes violentas de mulheres motivadas por sua “condição” de mulher. Segundo o Código Penal Brasileiro, é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde 2015 o feminicídio é considerado crime […]
Indulto
Indulto é o perdão da pena concedido via decreto pelo Presidente da República a todos os presos que se encontrem sob uma mesma condição legal. O presidente opta pelo indulto visando seguir diretrizes de política criminal. É diferente de saída temporária (popularmente chamada de saidão ou saidinha), que é um instituto previsto pela Lei de […]
Comissão Arns
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi lançada ontem em cerimônia na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião, foram apresentados os integrantes do grupo, que reúne juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira faz parte da comissão, que […]
Excludente de ilicitude
Apontada pelo artigo 23 do Código Penal, a EXCLUDENTE DE ILICITUDE prevê que um ato aparentemente ilícito deixa de ser considerado crime se a conduta estiver envolta por uma dessas quatro situações: 1. Estado de necessidade 2. Legítima defesa 3. Cumprimento de dever legal 4. Exercício regular do direito. Todos os cidadãos – incluindo os policiais – […]