Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com […]
Em nome de Tommy e Kiko
Por Roberto Kaz Nesta quinta-feira, 16 de março, o advogado americano Steven Wise será novamente ouvido por um colegiado da Suprema Corte do Estado de Nova York. É a sétima vez que ele apresenta um pedido de habeas corpus na tentativa de liberar chimpanzés enjaulados – o que ele argumenta ser o equivalente a um […]
Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos
Por Lucas Tófoli Lopes Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que […]
Pesquisa mostra quais ministros do Supremo mais concordam entre si
A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito. Os dados levantados pela Fundação Getulio Vargas foram divulgados pelo jornal Nexo. A […]
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase quarenta anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol da advocacia e fidelíssima amiga. A ela, devo muito do que foi realizado nas gestões da Ordem dos Advogados […]
"Foro especial por Prerrogativa de Função não concede privilégio", afirma o advogado Sérgio Alvarenga
A proposta de limitar o Foro Especial por Prerrogativa de Função, erroneamente batizado de “foro privilegiado”, está nas manchetes de jornais, nas capas de revistas e nas rodas de conversas. A reflexão precisa ser feita com cuidado para não cair no debate simplista. A seguir, uma entrevista com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, da Advocacia […]
6 livros escritos na prisão
Não faltam exemplos de autores consagrados que produziram importantes livros enquanto estavam atrás das grades. Há exemplos também de presos que descobriram a vocação para a escrita na prisão. Fizemos uma seleção de títulos escritos por autores enquanto estavam cumprindo pena. Dom Quixote – Publicado em 1605, Dom Quixote foi escrito por Miguel de Cervantes enquanto […]
“Supremo e Senado quiserem ser maiores do que são”
Não é de hoje que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal flertam com o embate. De um lado, um Congresso a reboque da pauta do governo, enquanto diversos temas de interesse da população não são discutidos. De outro, uma Suprema Corte que, sob o pretexto de interpretar o texto da Constituição, acaba interferindo no […]
Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da implantação do projeto de […]
Em julgamento, linguagem corporal pode ser tão decisiva quanto palavras
Por João Ozório de Melo Estudos indicam que 90% das comunicações humanas são não verbais. A linguagem corporal ajuda, por exemplo, a ver quem se saiu melhor em um debate presidencial, se o som da TV for desligado. Basta observar quem sorri, quem mantém a postura, quem brilha, em oposição a quem se inquieta, quem […]