"Foro especial por Prerrogativa de Função não concede privilégio", afirma o advogado Sérgio Alvarenga
A proposta de limitar o Foro Especial por Prerrogativa de Função, erroneamente batizado de “foro privilegiado”, está nas manchetes de jornais, nas capas de revistas e nas rodas de conversas. A reflexão precisa ser feita com cuidado para não cair no debate simplista. A seguir, uma entrevista com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, da Advocacia […]
6 livros escritos na prisão
Não faltam exemplos de autores consagrados que produziram importantes livros enquanto estavam atrás das grades. Há exemplos também de presos que descobriram a vocação para a escrita na prisão. Fizemos uma seleção de títulos escritos por autores enquanto estavam cumprindo pena. Dom Quixote – Publicado em 1605, Dom Quixote foi escrito por Miguel de Cervantes enquanto […]
“Supremo e Senado quiserem ser maiores do que são”
Não é de hoje que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal flertam com o embate. De um lado, um Congresso a reboque da pauta do governo, enquanto diversos temas de interesse da população não são discutidos. De outro, uma Suprema Corte que, sob o pretexto de interpretar o texto da Constituição, acaba interferindo no […]
Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare
Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da implantação do projeto de […]
Em julgamento, linguagem corporal pode ser tão decisiva quanto palavras
Por João Ozório de Melo Estudos indicam que 90% das comunicações humanas são não verbais. A linguagem corporal ajuda, por exemplo, a ver quem se saiu melhor em um debate presidencial, se o som da TV for desligado. Basta observar quem sorri, quem mantém a postura, quem brilha, em oposição a quem se inquieta, quem […]
Os YouTubers do Direito
O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Sandro Caldeira reserva pelo menos três horas de sua semana para se colocar diante de uma câmera. Ele faz isso não para divulgar o resultado de uma investigação, mas para discutir questões relacionadas ao Direito Penal, dar dicas de estilo, ensinar receitas saudáveis e até […]
Boletim setembro – outubro – 2016
Em artigo publicado no jornal o Estado de S. Paulo, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira critica as dez medidas de combate à corrupção. Leia Mais. Professor da USP diz ao jornal Folha de S. Paulo que prisão em segunda instância fere a Constituição. Leia mais. Conheça mais sobre justiça restaurativa no artigo assinado […]
O fotógrafo que aprendeu o ofício na prisão
O site Upworthy contou a história do ex-presidiário americano Donato DiCamillo que aprendeu fotografia na prisão. Quando era pequeno ele já se interessava pelo assunto, mas seus pais nunca tiveram condições financeiras de incentivá-lo. Quando chegou à prisão, deparou-se com uma biblioteca com muitas revistas, como Life e National Geographic. Estudou e, ao sair da […]
Quem é o primeiro condenado no Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional proferiu a primeira condenação de sua história por crimes cometidos contra patrimônio cultural e religioso numa situação de conflito armado. Ahmad al-Faqi al-Mahdi, que havia sido capturado em setembro de 2015, cumprirá 9 anos de prisão por ter destruído nove mausoléus do século 16 e parte de uma mesquita do século 15 […]
Prisão em segunda instância fere a Constituição, diz professor da USP
Mario Cesar Carvalho A prisão a partir do julgamento de segunda instância é uma afronta à Constituição, segundo Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, a mudança teria de ser feita pelo Congresso por alterar o conceito de presunção de inocência da Constituição. Ela prevê […]