Os YouTubers do Direito
O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Sandro Caldeira reserva pelo menos três horas de sua semana para se colocar diante de uma câmera. Ele faz isso não para divulgar o resultado de uma investigação, mas para discutir questões relacionadas ao Direito Penal, dar dicas de estilo, ensinar receitas saudáveis e até […]
Boletim setembro – outubro – 2016
Em artigo publicado no jornal o Estado de S. Paulo, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira critica as dez medidas de combate à corrupção. Leia Mais. Professor da USP diz ao jornal Folha de S. Paulo que prisão em segunda instância fere a Constituição. Leia mais. Conheça mais sobre justiça restaurativa no artigo assinado […]
O fotógrafo que aprendeu o ofício na prisão
O site Upworthy contou a história do ex-presidiário americano Donato DiCamillo que aprendeu fotografia na prisão. Quando era pequeno ele já se interessava pelo assunto, mas seus pais nunca tiveram condições financeiras de incentivá-lo. Quando chegou à prisão, deparou-se com uma biblioteca com muitas revistas, como Life e National Geographic. Estudou e, ao sair da […]
Quem é o primeiro condenado no Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional proferiu a primeira condenação de sua história por crimes cometidos contra patrimônio cultural e religioso numa situação de conflito armado. Ahmad al-Faqi al-Mahdi, que havia sido capturado em setembro de 2015, cumprirá 9 anos de prisão por ter destruído nove mausoléus do século 16 e parte de uma mesquita do século 15 […]
Prisão em segunda instância fere a Constituição, diz professor da USP
Mario Cesar Carvalho A prisão a partir do julgamento de segunda instância é uma afronta à Constituição, segundo Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, a mudança teria de ser feita pelo Congresso por alterar o conceito de presunção de inocência da Constituição. Ela prevê […]
Olho no olho é bem melhor do que olho por olho
Marina Dias e Luis Bravo Na justiça criminal o Estado assume o lugar da vítima, que é alijada do processo. Sua dor e suas necessidades são desconsideradas, apesar de a intervenção estatal começar a partir de seu trauma. Existe um grande equívoco na crença de que atenção à vítima e a prevenção ao crime se […]
Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com o […]
A sociedade Lava – Jato
Fenômeno instigante constitui a reação do homem moderno em face do crime, especificamente em face da divulgação do crime pela mídia. De plano, surge uma primeira observação: o chamado homem midiático sofreu uma significativa redução em seu senso crítico. Aquilo que é mostrado pela imagem parece não passar pela razão e tem o efeito de […]
O que pensa a única mulher a comandar uma Secretaria de Segurança no país
Por Marina Novaes Há pouco mais de um mês o presidente interino da República, Michel Temer convocou uma reunião para anunciar medidas de combate à violência contra a mulher. O encontro foi uma resposta à onda de manifestações pelo Brasil em repúdio ao estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Mas chamou a […]
O processo de homicídio mais antigo na justiça brasileira
Por Vinicius Gorczeski Capítulo 1 CRIME Passava das 9 horas quando Eusélio Gadelha Oliveira, o Xuxu, então com 21 anos, desceu pelas escadas do sobrado. Sentado à mesa, seu pai, Eusélio Oliveira, de 58 anos, segurava a barriga saliente com a mão esquerda e, com a direita, a seringa com a qual ele, diabético, se […]