Presos provisórios são 34% da população carcerária do país
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Esses […]
Diário de alguns detentos
Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O […]
Antonio Candido: a literatura como direito humano
O sociólogo e crítico literário Antonio Candido morreu no último dia 12, aos 98 anos. Dono de uma vasta produção intelectual, o ensaísta refletiu sobre assuntos diversos propondo caminhos para a valorização da nossa literatura e socieda. Uma característica marcante de sua atuação como intelectual é o perfil de conciliar discursos em nome da […]
Intolerância, embrião do ódio
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira São estranhos os nossos tempos. Avanços tecnológicos extraordinários, alcances científicos inimagináveis, evolução da medicina capaz de minimizar sofrimentos seculares, visível aperfeiçoamento da proteção jurídica à dignidade, aprimoramento do combate às ações predatórias contra o meio ambiente, dentre outras conquistas, poderiam sinalizar para a construção de um mundo melhor. No […]
Já leu a Constituição?
Por Rodrigo Mendonça Eu admiro juízes que são capazes de embasar suas decisões na Constituição e na lei, mesmo quando a opinião pública clama por solução contrária. A opinião pública é volátil e facilmente influenciável. Já o ordenamento jurídico contém garantias e direitos fundamentais que foram arduamente conquistados e não podem ser afastados numa situação […]
Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com […]
Em nome de Tommy e Kiko
Por Roberto Kaz Nesta quinta-feira, 16 de março, o advogado americano Steven Wise será novamente ouvido por um colegiado da Suprema Corte do Estado de Nova York. É a sétima vez que ele apresenta um pedido de habeas corpus na tentativa de liberar chimpanzés enjaulados – o que ele argumenta ser o equivalente a um […]
Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos
Por Lucas Tófoli Lopes Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que […]
Pesquisa mostra quais ministros do Supremo mais concordam entre si
A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito. Os dados levantados pela Fundação Getulio Vargas foram divulgados pelo jornal Nexo. A […]
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase quarenta anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol da advocacia e fidelíssima amiga. A ela, devo muito do que foi realizado nas gestões da Ordem dos Advogados […]