Condução Coercitiva
Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não autoincriminação e a presunção de inocência. A condução coercitiva […]
Os benefícios do Compliance
Entrevista com Mariana Machado Formada em Direito há quatro anos pela FAAP (SP), Mariana Machado se interessou pela área de compliance por achar “um mecanismo inteligente”. “É uma forma de você evitar que algum delito ocorra. Em vez de esperar um problema acontecer, a gente previne”, diz. Depois da faculdade, ela fez pós-graduação em Direito […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]
Já leu a Constituição?
Por Rodrigo Mendonça Eu admiro juízes que são capazes de embasar suas decisões na Constituição e na lei, mesmo quando a opinião pública clama por solução contrária. A opinião pública é volátil e facilmente influenciável. Já o ordenamento jurídico contém garantias e direitos fundamentais que foram arduamente conquistados e não podem ser afastados numa situação […]
Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com […]
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase quarenta anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol da advocacia e fidelíssima amiga. A ela, devo muito do que foi realizado nas gestões da Ordem dos Advogados […]
"Foro especial por Prerrogativa de Função não concede privilégio", afirma o advogado Sérgio Alvarenga
A proposta de limitar o Foro Especial por Prerrogativa de Função, erroneamente batizado de “foro privilegiado”, está nas manchetes de jornais, nas capas de revistas e nas rodas de conversas. A reflexão precisa ser feita com cuidado para não cair no debate simplista. A seguir, uma entrevista com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, da Advocacia […]
Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O reconhecimento de que a chamada Operação Lava Jato tenha, sem embargo de seus excessos e desvios, prestado inestimável benefício à necessária punição dos corruptos é indiscutível. Referi-me à punição e não mencionei o termo combate. Com efeito, o combate ao crime, de um modo geral, se dá com o […]
Entrevista com Mariz de Oliveira
Por Fausto Macedo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um dos mais experientes criminalistas do País – são mais de 40 anos de grandes embates nos tribunais – , afirma que não foi convidado por seu amigo Michel Temer para ocupar a cadeira de ministro da Justiça num eventual impeachment de Dilma Rousseff . Mas, ele […]