Juiz cita verso de música para absolver réu
O Juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, inspirou-se em um clássico do Rage Against The Machine para inocentar um réu. A Decisão do Juiz absolveu um homem que teria desacatado a ordem de um policial militar. Na epígrafe da decisão, André Vaz Porto […]
Os 10 Habeas Corpus mais inusitados do Brasil
1. Habeas corpus do “arranhão ilícito” (TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC 0149754-26.2011.8.21.7000, rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira, j. Em 05/05/2011) Uma advogada do Rio Grande do Sul achou que seria uma ótima ideia arranhar o rosto de seu cliente (foragido do sistema prisional gaúcho) nas dependências da Polícia para atribuir a agressão aos policiais. No […]