No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país,...
Mario Cesar Carvalho A prisão a partir do julgamento de segunda instância é uma afronta à Constituição, segundo Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, a mudança teria de ser feita pelo Congresso por alterar o...
Marina Dias e Luis Bravo Na justiça criminal o Estado assume o lugar da vítima, que é alijada do processo. Sua dor e suas necessidades são desconsideradas, apesar de a intervenção estatal começar a partir de seu trauma. Existe um grande equívoco na crença de que...
Fenômeno instigante constitui a reação do homem moderno em face do crime, especificamente em face da divulgação do crime pela mídia. De plano, surge uma primeira observação: o chamado homem midiático sofreu uma significativa redução em seu senso crítico. Aquilo que é mostrado pela imagem parece...
Por Vinicius Gorczeski Capítulo 1 CRIME Passava das 9 horas quando Eusélio Gadelha Oliveira, o Xuxu, então com 21 anos, desceu pelas escadas do sobrado. Sentado à mesa, seu pai, Eusélio Oliveira, de 58 anos, segurava a barriga saliente com a mão esquerda e, com a direita, a...
Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e corriqueiras, sem abordar, nesse primeiro momento, questões mais complexas e intrincadas, seguem algumas considerações práticas...
Não é de hoje que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira brada em conferências, artigos e tribunais contra as delações premiadas, contra “a cultura punitiva que tomou conta do País” e em defesa de um direito básico de cada cidadão – o de dispor, ao ser julgado, de...
Elio Gaspari Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘choradeira’ nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (...
Janio de Freitas Os donos e dirigentes das grandes empreiteiras começavam a ver a Folha pela página A5. Em várias delas, eu soube também, havia encarregados de examinar todos os pequenos anúncios, todos os dias. Procuravam, no lugar então fixo desta coluna hoje volátil, e também em possíveis...
Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é "dever ético" de todos os juízes manter e defender a independência no exercício...