O desaparecimento de um produto ou o aumento exagerado de preço pode ser considerado crime?

A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a...