A entrevista a seguir foi feita com o advogado Rodrigo Mendonça antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira.

 

O que te motivou a fazer Direito?

A motivação principal foi minha aversão pela matemática, pela física… A falta de habilidade para a área de Exatas naturalmente me levou para duas opções: Direito e Jornalismo. Mas eu ouvia muito as histórias do Dr. Mariz, lia as reportagens que falavam dos casos que atuava e comecei a me interessar demais por aquilo. Isso foi um impulso para eu escolher Direito.

 

Quais são suas boas lembranças da faculdade?

Eu gostei da minha época de faculdade, fiz grandes amigos. Você não aprende tudo o que precisa para ser um bom profissional no curso, mas o que aprende é a base fundamental para se desenvolver. Minha grande faculdade foi a Advocacia Mariz de Oliveira, onde comecei como estagiário no segundo ano da faculdade.

 

Você gostava de estudar?

Não era um bom estudante no colégio, mas na faculdade melhorei bastante porque o interesse era muito grande. Quando comecei no escritório esse interesse aumentou mais ainda. Sigo estudando porque gosto muito.

 

Nunca pensou em atuar em outra área do Direito?

Eu até tinha essa intenção, mas na época tive uma conversa com Dr. Mariz que me demoveu dessa ideia. Eu ainda era estagiário e fui perguntar para ele se era interessante eu ter outras experiências, aprender sobre outras áreas. Foi um papo até informal, em 1996, mas que marcou minha carreira para sempre. Ele me disse: “Rodrigo, eu tenho 30 anos de profissão e ainda não aprendi tudo. Você só tem um ano e meio no escritório e já mostrou que é um bom profissional. Se você gosta daqui volta para sua sala e continua trabalhando.” Foi o que fiz. E ainda bem porque tive a oportunidade de crescer na profissão e gostar mais e mais de ser criminalista.

 

Quais foram os momentos mais importantes da sua carreira?

Primeira coisa que vem em mente é o processo do Mensalão. Fui o braço direito do Dr. Mariz e foi muito recompensador. Agradeço até hoje a oportunidade de trabalhar no maior caso criminal do país até então, ainda mais conseguindo o êxito com a absolvição da nossa cliente. Uma outra situação que me marcou muito foi na minha primeira sustentação oral, quando o juiz e a procuradora elogiaram minha atuação. Eu era recém-formado e tratava-se de um caso que estudei e pedi para tentar uma estratégia até então não cogitada. Apesar de reconhecerem a relevância dos argumentos, acho que o pessoal do escritório não acreditou muito no êxito, mas também não quiserem me desencorajar e apoiaram a medida. No final, deu tudo deu certo e conseguimos a concessão do habeas corpus para trancar a ação penal proposta contra o nosso cliente. O mais engraçado é que nem sequer avisamos o cliente que iriamos tentar essa medida e, quando o fizemos, ele simplesmente não acreditava que não iria nem sequer responder ao processo.

 

O que você mais gosta de fazer na profissão?

Eu gosto de tudo inerente à profissão de advogado. Não sou o melhor na sustentação oral, não sou o melhor escrevendo, mas eu gosto de fazer tudo: escrever, sustentar, atender o cliente, tribunal do júri…

 

O que te frustra como profissional?

O que mais me chateia é o preconceito que existe em relação à profissão. É um preconceito meio enrustido que às vezes vem da própria advocacia, especialmente de outras áreas. Muitos não conseguem admitir e aceitar que o direito de defesa vale para todos. A situação se agravou especialmente nesse momento de grande polaridade. É comum termos discussões com amigos e conhecidos por não entenderem que não defendemos o crime, mas garantimos o direito de alguém acusado de praticar um crime. Defendemos as garantias de A ou B, de todas os espectros políticos, de qualquer classe social. Não escolhemos clientes porque nosso propósito é ver preservados os direitos e as garantias independente de quem seja o réu e qual tenha sido o crime que ele é acusado.

 

Quando começa uma conversa dessas você aproveita para explicar para o interlocutor os preceitos do Direito?

Eu entro em discussão toda hora. Não consigo me preservar, ficar quieto. Se eu não opino em questões de medicina, engenharia, tampouco em aspectos de outras áreas do direito que não sou especialista, por que as pessoas se julgam entendidas em Direito Penal?

 

O que mudou no exercício do Direito desde que se formou?

Mudaram os tipos de crime. Temos os chamados crimes de colarinho branco muito mais presentes. Hoje tem muitos crimes que envolvem uma coletividade, em contraponto a crimes com uma vítima específica. Outra mudança é que temos mais processos na Justiça Federal. Antigamente era mais no Fórum Criminal Estadual, onde eu passava o dia. Uma outra mudança tem a ver com o perfil dos juízes. Antigamente eles procuravam motivos para não condenar. Hoje a presunção é inversa. Eles querem razões para condenar, aumentar a pena, dar o tratamento mais complicado possível para o réu. Mesmo em caso de dúvida acaba prevalecendo o entendimento desfavorável. Muitas vezes a gente tem de ir aos tribunais superiores para discutir a pena porque inventam motivos para aumentá-la sem obedecer aos parâmetros fixados no Código Penal.

 

Qual seu papel na equipe da Advocacia Mariz de Oliveira?

Eu sou solicitado bastante porque tenho uma excelente memória. Eu consigo identificar qual caso antigo utilizamos determinada estratégia. O bacana no escritório é que a discussão dos casos é muito ampla e aberta. Não tem o caso que é só meu. Todos aceitam sugestões, a gente busca ajudar uns aos outros.

 

Qual a importância da Advocacia Mariz de Oliveira para sua carreira?

Caso me perguntem quem é o Rodrigo, digo: advogado, santista e roqueiro. A Advocacia é a minha vida. Não trabalhei em outro lugar, é onde eu aprendi tudo que sei. Tudo que eu consegui desenvolver como profissional e como cidadão devo à Advocacia. Me sinto abençoado por ter ingressado no escritório. Não tem nem como agradecer todas as oportunidades que tive. Lembro da primeira vez que fui ao Fórum muito novo e despreparado até estar junto com Dr. Mariz no Mensalão. É minha história de vida.

 

O que você falaria para o Rodrigo recém-formado?

Talvez sugeriria uma dedicação um pouco maior no começo da carreira e tentaria me expor mais, buscar fazer mais contatos. Apenas isso porque, na verdade, tive muita sorte em encontrar minha vocação profissional ainda muito novo.

 

Como você se enxerga daqui 20 anos?

Exatamente como hoje, fazendo o mesmo que faço, me dedicando aos casos. Quero me aperfeiçoar mais, estudar… Porque a advocacia não tem tédio. É um aprendizado todos os dias, uma busca por raciocínios diferentes em cada nova situação que vivemos. Não tenho nenhuma frustração. O que foi muito legal é que tive oportunidade de trabalhar em uma variedade grande de casos: ir à penitenciária a fazer grandes reuniões em empresas. Crimes com e sem repercussão, mas que, igualmente, são um desafio.

A Advocacia Mariz de Oliveira tem contribuições relevantes para a fixação da jurisprudência e até da doutrina. A primeira acusação de lavagem de dinheiro foi o escritório que teve a oportunidade de defender. Levamos nossa tese até o STF, mas, infelizmente, ela não se sagrou vencedora. Alguns anos após esse julgamento, quando estava fazendo pós-graduação na FGV, me deparei com o nosso caso sendo estudado em sala de aula, sendo que a conclusão dos professores era que a tese deveria, sim, ter prevalecido. Outro exemplo, o escritório foi o primeiro a defender uma imputação penal contra pessoa jurídica, que só passou a ser prevista no ordenamento jurídico a partir de 1998, com a Lei dos Crimes Ambientais. Neste caso tivemos êxito em conseguir o trancamento da ação penal via mandado de segurança num julgamento que, por ser inédito até então, provocou amplo debate entre os julgadores responsáveis pela sua apreciação no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

 

O que é um caso juridicamente interessante?

É aquele que te desafia a buscar novas situações, estratégias. Que te faz estudar um tema. Ter de lidar com crimes contra o sistema financeiro, por exemplo, nos exigiu entender do mercado financeiro. Um caso juridicamente interessante não tem a ver com ele ser grande ou pequeno. Caso bom é aquele que conseguimos alcançar o agradecimento do cliente. É uma satisfação indescritível.

 

O que contribui para sua formação, além da faculdade?

A vida prática. No escritório, sempre nos desafiaram a buscar e fazer tudo que tem relação com a advocacia criminal: ir à delegacia, fazer audiência, sustentação oral… As oportunidades estão presentes e o que se deve fazer é buscar sua vocação mais específica. Ir à delegacia? Fazer sustentação oral? Fiz 3 pós-graduações, mestrado, cursos. Foram importantes, mas minha principal formação vem da rotina diária do escritório.

 

O que é justiça para você?

Justiça pra mim é você chegar mais próximo possível do mundo ideal, entender que o ser humano tem falhas, defeitos, imperfeições e a justiça vai ser alcançada não quando desconsiderar essas situações. Não acho que Justiça é tolher tudo que um ser humano construiu na vida por causa de um fato específico. A justiça tem a ver com a busca do ser humano pelo mundo ideal. Temos de tomar cuidado, especialmente juízes, promotores, porque eles também não são perfeitos. Não estou dizendo que sempre tem de absolver, mas buscar uma solução justa. A justiça é atingida quando a gente consegue, punir na medida adequada. Nem mais e nem menos. Isso é o mundo ideal. Do contrário, estaremos no mundo de vingança, olho por olho, dente por dente. E isso não é civilização, é barbárie.