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No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios.

Aqui alguns dados:

  • Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
  • Esses detentos custam R$ 6,4 bilhões por ano aos cofres públicos,
  • Ou R$ 2400 por detento
  • 80% dos presos no Sergipe são provisórios
  • 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas

A superlotação carcerária tem relação direta com o alto número de presos provisórios. Eles também servem como massa de manobra para facções criminosas, dizem alguns especialistas.

Algumas ações estão sendo propostas para diminuir o número de presos provisórios no país. Entre elas podemos citar a ampliação do uso de videoconferência nos processos judiciais para acelerar a tramitação, o uso de tornozeleiras e a nacilonalização das audiências de custódia.