Solução para o desgoverno:
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
Jurisprudência
Jurisprudência – Um conjunto de decisões dadas por tribunais acerca de uma mesma questão jurídica. Serve para uniformizar decisões judiciais e esclarecer lacunas na lei.
Compliance como instrumento de liberdade
Compliance, grosso modo, é tratado atualmente pelas empresas como a criação e implementação de mecanismos para garantir o cumprimento da lei e das normas e regras internas de cada organização. E, nesse contexto, onde entra a tal liberdade? A princípio, nada mais paradoxal do que liberdade e criação e obediência a regras. Mas parte da […]
A voz da liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo “A voz da Liberdade”, da escola carioca Acadêmicos do Cubango, de Niterói, que contou a história de Luiz Gama. O poeta, jornalista e advogado teve um papel marcante no Movimento Abolicionista […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]