Prevaricação – Prevaricação é um crime cometido por um funcionário público. Consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Todos estamos estupefatos, desejando agir, mas sem saber bem o que fazer. Anomia e distopia são dois fenômenos que nos assombram atualmente. Ambos conduzem à desordem...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Queremos livrar-nos de uma tirania cabocla, ainda em formação, mas já de alto risco. Vossa Majestade terá benefícios. Tudo faremos para lhe agradar. Franguinhos gordos, 12...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Mário Sérgio Duarte Garcia foi um apóstolo da missão de postular em nome alheio. Mário Sérgio Duarte Garcia não ocupou nenhum cargo público a não ser...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Na atual situação, não será considerada uma capitulação, mas um ato de grandeza. Em nossa História, alguns governantes renunciaram ao mandato: dom Pedro I, marechal Deodoro...
Por Sérgio Alvarenga Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo. A suspeição de Sergio Moro sempre foi óbvia. Juiz não é animador de torcida. Parodiando Caetano Veloso, digo que respeito muito...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Podemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz. A imparcialidade, além de ser um postulado básico para o juiz que se...
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira É hora de remover os entulhos que impedem a construção do Brasil dos nossos sonhos. Nelson Rodrigues disse que somos “narcisos ao inverso” e temos complexo...
Não lhe incumbe obstar ou diferir a apreciação das denúncias por crime de responsabilidade - O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 218, delega ao seu presidente a função...
Estamos fazendo um série de entrevistas com os profissionais da Advocacia Mariz de Oliveira. A seguir, a conversa com Jorge Urbani Salomão. O que levou você a escolher a profissão de...