Jurisprudência – Um conjunto de decisões dadas por tribunais acerca de uma mesma questão jurídica. Serve para uniformizar decisões judiciais e esclarecer lacunas na lei....
Compliance, grosso modo, é tratado atualmente pelas empresas como a criação e implementação de mecanismos para garantir o cumprimento da lei e das normas e regras internas de cada organização....
Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo "A voz da Liberdade", da escola carioca...
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito...
Por Fábio Mariz de Oliveira “Eu não tenho culpa de retratar a História. Não fui eu que a escrevi”. Esta frase foi dita por Silas de Oliveira no Departamento de Ordem...
Por Fábio Mariz de Oliveira O desfile do carnaval carioca de 1989 é um ótimo exemplo de como o samba aborda a Liberdade. Naquele carnaval tivemos um dos mais impactantes desfiles da...
Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado...
Habeas Corpus – Medida judicial que visa proteger um cidadão cuja liberdade de locomoção foi cerceada ou esteja ameaçada, por ilegalidade ou abuso de poder. É uma forma de prevenir...
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a...
Por Jorge Salomão Em um ambiente carcerário dominado pela violação aos direitos humanos, Edson tenta fazer valer o ideal estampado no trinômio “paz, justiça e liberdade” por meio da resistência a...