Para comemorar 5 décadas de atuação na área criminal, a Advocacia Mariz de Oliveira lançou o livro LIBERDADE. A publicação reúne textos de 30 autores que deram suas visões sobre...
“Precisamos crescer nossa voz nesse momento. A sua história é a história do Brasil. Não podemos deixar esse sofrimento acontecer com você e nem com o Brasil novamente”, foi com...
Por Fábio Mariz de Oliveira Historicamente a advocacia coloca-se na vanguarda da defesa da Democracia e contra os Estados totalitários. Nossa presença incomoda, e este aspecto que nos faz indispensáveis. Quem...
A fotógrafa Eman Mohammed tinha apenas 19 anos quando começou a cobrir os conflitos na faixa de Gaza. Ela passou doze anos documentando a violência do conflito com o objetivo...
Data Venia é uma expressão em latim, usada principalmente em contextos jurídicos, que significa “dada a permissão”. É utilizada quando se quer discordar do ponto de vista do interlocutor, mas...
Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar mortes violentas de mulheres motivadas por sua “condição” de mulher. Segundo o Código Penal Brasileiro, é o assassinato de uma mulher cometido por razões...
Indulto é o perdão da pena concedido via decreto pelo Presidente da República a todos os presos que se encontrem sob uma mesma condição legal. O presidente opta pelo indulto...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi lançada ontem em cerimônia na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião,...
Apontada pelo artigo 23 do Código Penal, a EXCLUDENTE DE ILICITUDE prevê que um ato aparentemente ilícito deixa de ser considerado crime se a conduta estiver envolta por uma dessas quatro situações: 1....
Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório...