Artigos

Prevaricação – Prevaricação é um crime cometido por um funcionário público. Consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para...

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Todos estamos estupefatos, desejando agir, mas sem saber bem o que fazer. Anomia e distopia são dois fenômenos que nos assombram atualmente. Ambos conduzem à desordem...

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Na atual situação, não será considerada uma capitulação, mas um ato de grandeza. Em nossa História, alguns governantes renunciaram ao mandato: dom Pedro I, marechal Deodoro...