Entrevista com especialista em impeachments na América Latina
Por Bruno Lupion Para professor Aníbal Pérez-Liñán, uso do instrumento para punir governo fraco pode transformá-lo em ‘arma’ de qualquer maioria circunstancial. ‘Suspeito que o Brasil verá novas eleições em breve’, afirma Aníbal Pérez-Liñán, argentino radicado nos Estados Unidos, professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh, é especialista em impeachments ocorridos na América Latina. […]
Idoso japonês reicinde no crime para voltar à prisão e fugir do custo de vida
Tóquio – As autoridades policiais estão enfrentando um novo perfil de criminosos no Japão: idosos, e o que é pior, reincidentes. Segundo notícia publicada pelo jornal Financial Times, aposentados japoneses desesperados estão cometendo crimes para, uma vez na cadeia, poderem fugir do alto custo de vida no país. As estatísticas comprovam essa modalidade de crime: […]
5 técnicas de sobrevivência na prisão
Há nove anos, Andrew Medal era um bem-sucedido executivo de um fundo de investimento nos Estados Unidos. Só que pôs tudo a perder em uma briga em um cassino. Ele quase matou um homem. A vítima teve que passar nove meses tratando lesões cerebrais. Posteriormente, Medal foi condenado a dois anos de prisão. Ao perceber […]
8870 presos esperam vaga no semiaberto em São Paulo
8.870 presos que já obtiveram da Justiça paulista a progressão ao regime semiaberto continuam no regime fechado por causa da falta de vagas no sistema de cumprimento de pena mais brando. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei Federal n 12527/2011 (lei de Acesso […]
Sobre as mudanças no Código Civil
O novo Código de Processo Civil define regras e procedimentos para ações que tramitam no Poder Judiciário. Os processos civis incluem disputas privadas entre duas pessoas, como locador e locatário, entre pessoas e empresas, como um cliente contra seu banco, entre indivíduos e o poder público, como ações sobre aposentadoria, e familiares, como divórcio e guardas de […]
Lei de regularização de recursos mantidos no exterior
Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e corriqueiras, sem abordar, nesse primeiro momento, questões mais complexas e intrincadas, seguem algumas considerações práticas sobre este importante mecanismo de regularização dos bens […]
Prisão antecipada, erro judiciário à vista
Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o cumprimento da pena antecipadamente, quando do julgamento em segundo grau, antes, pois do trânsito em julgado da decisão condenatória. Como a expectativa diante de […]
Entrevista com Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Não é de hoje que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira brada em conferências, artigos e tribunais contra as delações premiadas, contra “a cultura punitiva que tomou conta do País” e em defesa de um direito básico de cada cidadão – o de dispor, ao ser julgado, de todas as garantias previstas em lei. Ele já o fazia […]
JK na Vieira Souto e Lula no Guarujá
Elio Gaspari Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘choradeira’ nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (…) O que é mais triste, prezado amigo, e disto discordo, é […]
Em defesa do rigor
Janio de Freitas Os donos e dirigentes das grandes empreiteiras começavam a ver a Folha pela página A5. Em várias delas, eu soube também, havia encarregados de examinar todos os pequenos anúncios, todos os dias. Procuravam, no lugar então fixo desta coluna hoje volátil, e também em possíveis anúncios cifrados, a revelação da fraude na próxima grande […]