5 técnicas de sobrevivência na prisão

Há nove anos, Andrew Medal era um bem-sucedido executivo de um fundo de investimento nos Estados Unidos. Só que pôs tudo a perder em uma briga em um cassino. Ele quase matou um homem. A vítima teve que passar nove meses tratando lesões cerebrais. Posteriormente, Medal foi condenado a dois anos de prisão. Ao perceber […]

8870 presos esperam vaga no semiaberto em São Paulo

8.870 presos que já obtiveram da Justiça paulista a progressão ao regime semiaberto continuam no regime fechado por causa da falta de vagas no sistema de cumprimento de pena mais brando. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária  obtidos por meio da Lei Federal n 12527/2011 (lei de Acesso […]

Sobre as mudanças no Código Civil

O novo Código de Processo Civil define regras e procedimentos para ações que tramitam no Poder Judiciário. Os processos civis incluem disputas privadas entre duas pessoas, como locador e locatário, entre pessoas e empresas, como um cliente contra seu banco, entre indivíduos e o poder público, como ações sobre aposentadoria, e familiares, como divórcio e guardas de […]

Lei de regularização de recursos mantidos no exterior

Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e corriqueiras, sem abordar, nesse primeiro momento, questões mais complexas e intrincadas, seguem algumas considerações práticas sobre este importante mecanismo de regularização dos bens […]

Prisão antecipada, erro judiciário à vista

Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o cumprimento da pena antecipadamente, quando do julgamento em segundo grau, antes, pois do trânsito em julgado da decisão condenatória. Como a expectativa diante de […]

Entrevista com Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Não é de hoje que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira brada em conferências, artigos e tribunais contra as delações premiadas, contra “a cultura punitiva que tomou conta do País” e em defesa de um direito básico de cada cidadão – o de dispor, ao ser julgado, de todas as garantias previstas em lei. Ele já o fazia […]

JK na Vieira Souto e Lula no Guarujá

Elio Gaspari Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek, o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia: “Estamos assistindo à ‘choradeira’ nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (…) O que é mais triste, prezado amigo, e disto discordo, é […]

Em defesa do rigor

Janio de Freitas Os donos e dirigentes das grandes empreiteiras começavam a ver a Folha pela página A5. Em várias delas, eu soube também, havia encarregados de examinar todos os pequenos anúncios, todos os dias. Procuravam, no lugar então fixo desta coluna hoje volátil, e também em possíveis anúncios cifrados, a revelação da fraude na próxima grande […]

Entrevista com a juíza Keranik Boujikian

Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é “dever ético” de todos os juízes manter e defender a independência no exercício da função. Em entrevista concedida por e-mail a CartaCapital, Boujikian […]

Sistema penitenciário no México

João Paulo Charleaux O presídio de Topo Chico, localizado no Estado mexicano de Nuevo León, tinha 3.800 presos, 100% mais que a capacidade do local. Nesta quinta-feira (11), pelo menos 52 deles morreram e outros 12 ficaram feridos, numa tragédia que o governo ainda tenta explicar. As mortes ocorreram um dia antes da chegada do […]