Entrevista com a juíza Keranik Boujikian
Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é “dever ético” de todos os juízes manter e defender a independência no exercício da função. Em entrevista concedida por e-mail a CartaCapital, Boujikian […]
Sistema penitenciário no México
João Paulo Charleaux O presídio de Topo Chico, localizado no Estado mexicano de Nuevo León, tinha 3.800 presos, 100% mais que a capacidade do local. Nesta quinta-feira (11), pelo menos 52 deles morreram e outros 12 ficaram feridos, numa tragédia que o governo ainda tenta explicar. As mortes ocorreram um dia antes da chegada do […]
Juiz cita verso de música para absolver réu
O Juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, inspirou-se em um clássico do Rage Against The Machine para inocentar um réu. A Decisão do Juiz absolveu um homem que teria desacatado a ordem de um policial militar. Na epígrafe da decisão, André Vaz Porto […]
O advogado das causas invisíveis
Por María Martín As mortes dos clientes deste advogado são quase todas invisíveis. Acontecem no silêncio da noite, no beco de alguma favela, e a agonia das vítimas, a maioria sem um real no bolso, só é vista por seus algozes, policiais. Às vezes, a brutalidade de alguns desses assassinatos, um familiar revoltado, uma pista […]
Os 10 Habeas Corpus mais inusitados do Brasil
1. Habeas corpus do “arranhão ilícito” (TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC 0149754-26.2011.8.21.7000, rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira, j. Em 05/05/2011) Uma advogada do Rio Grande do Sul achou que seria uma ótima ideia arranhar o rosto de seu cliente (foragido do sistema prisional gaúcho) nas dependências da Polícia para atribuir a agressão aos policiais. No […]
Gente inocente é presa por memórias falsas no Brasil
Por Guilherme Rosa Israel de Oliveira Pacheco, de 27 anos, está preso há sete anos, acusado de estuprar uma jovem no Rio Grande do Sul. No último 18 de setembro, ele voltou aos tribunais. Em uma decisão inédita no país, a justiça brasileira decidiu rever o caso. Quatro anos antes, exames de DNA atestaram que […]
Empregada doméstica usou livros achados no lixo para se tornar juíza
Certamente você já ouviu histórias de gente com muito poucos recursos e que, com um esforço e superação incríveis, conseguiu atingir seus objetivos. Dessas que te dão vontade de seguir em frente quando você estava pensando em desistir. Antônia Maria Faleiros tem uma dessas histórias de superação. A mineira nascida em Serra Azul (MG) de empregada doméstica conseguiu se tornar uma juíza […]
"Se descriminalização fosse aprovada, o Brasil não viraria uma cracolândia", diz pesquisadora
Ilona Szabó de Carvalho, 37 anos, nunca perdeu um parente ou um amigo atingido por uma bala perdida. Também não passou pelo sofrimento de ver alguém querido viciado em drogas. Só pisou em uma favela para fazer trabalho voluntário. No entanto, ela conhece a fundo o derramamento de sangue promovido pelo tráfico, que faz do Brasil o […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]