Bem comum, mera figura de retórica
O homem é um animal gregário e, como tal, tem necessidade indeclinável de viver em conjunto com os seus semelhantes. Para que haja uma coexistência pacífica e harmoniosa, é imprescindível um esforço comum, que se desdobra em vários aspectos. Entre eles, é fundamental que haja uma clara limitação imposta pelos interesses da coletividade àqueles de […]
Bullying e cyberbullying: só a lei não basta
Nesse artigo, vou tecer considerações sobre a Lei nº 14.811/2024, sancionada no início do ano, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra o bullying e o cyberbullying nos estabelecimentos educacionais ou similares. A referida lei acrescentou o art. 146-A ao Código Penal, tipificando a prática do crime de bullying às ações, […]
As vantagens de se envolver nas entidades de classe
As vantagens de se envolver nas entidades de classe Antes mesmo de ingressar na faculdade de Direito eu compreendi o significado de ser atuante nas diversas entidades que representam os advogados. Presenciei em casa inúmeras reuniões que debatiam assuntos ligados à Ordem dos Advogados ou mesmo à Associação dos Advogados de São Paulo, desde encontros […]
Entrevista com a advogada criminal Renata Mariz de Oliveira
Estamos fazendo um série de entrevistas com os profissionais da Advocacia Mariz de Oliveira. A seguir, a conversa com Renata Mariz de Oliveira. O que levou você a escolher a profissão de advogada? Eu tive muita influência da minha família, especialmente do meu pai, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, e do meu avô, Waldemar […]
Proteção às mulheres contra a violência doméstica na pandemia
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
Violação das prerrogativas do advogado criminal nos dias atuais
Por Renata Mariz de Oliveira O advogado vem sendo constantemente menosprezado e aviltado em sua missão de assegurar a administração da Justiça e a manutenção da democracia. Como uma chaga que se espalha rapidamente e sem pedir licença, o desrespeito ao advogado corrói preceitos éticos e coloca em risco os direitos universais do cidadão. Estamos […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]