‘Eu não temo’
Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório nem dele próprio. “Não temo de forma alguma”, declarou Mariz ao Estado. A informação sobre o decreto judicial que abre o sigilo das contas da […]
Plea Bargain
O “plea bargain” é uma ferramenta jurídica que permite o Ministério Público propor um acordo ao réu. O promotor se compromete a oferecer uma pena mais branda ao indiciado se ele confessar o crime, evitando que o caso vá para julgamento. Trata-se de um instrumento jurídico americano que consta do pacote anticrime apresentado pelo Ministro da […]
De Criminoso a “Sócio” da Justiça
Por Sérgio Alvarenga Ainda que seja a letra da lei (Lei 12.850/13), a utilização acrítica das expressões “colaboração premiada” e “colaborador”, hoje tão frequentes no dia a dia forense, merece reflexão. Com todo respeito ao legislador, a escolha dos termos foi infeliz. Tais expressões são imprecisas. Tais expressões transmitem conclusões equivocadas. Tais expressões induzem o […]
Nosso amigo alemão
Por Paola Zanelato e Sérgio Alvarenga Mantivemos um contato muito próximo com o Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia no curso do ano 2000. Já o conhecíamos anteriormente, claro. Ele sempre foi amigo, de longa data, do Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Assim, na condição de membros da Advocacia Mariz de Oliveira, até então havíamos […]
A proposta do seu candidato pode ser executada?
Por George Victor da Silva A campanha eleitoral de 2018 está na reta final. O pleito deste ano é marcado por discussões polarizadas, ânimos acirrados e vigilância contínua em relação as fake news. Nesse cenário, muitos candidatos estão apelando por promessas que não podem ser cumpridas. Os eleitores devem, portanto, analisar com muito cuidado essas […]
Violação das prerrogativas do advogado criminal nos dias atuais
Por Renata Mariz de Oliveira O advogado vem sendo constantemente menosprezado e aviltado em sua missão de assegurar a administração da Justiça e a manutenção da democracia. Como uma chaga que se espalha rapidamente e sem pedir licença, o desrespeito ao advogado corrói preceitos éticos e coloca em risco os direitos universais do cidadão. Estamos […]
Fórum Estadão: Só prisão não é suficiente para o combate à corrupção
Em painel organizado pelo ‘Estado’, juiz Sérgio Moro, criminalista Antonio Mariz e promotor Marcelo Mendroni debateram soluções para reduzir a corrupção no País. O Estado de S.Paulo 25 Julho 2018 Prisão não é suficiente para combater corrupção no Brasil. A conclusão é do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira […]
TEMPO DE INQUISIÇÃO
“Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência” Por Fernanda Valente A máxima jurídica de que “todos são inocentes até que se prove o contrário” não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte […]
Condução Coercitiva
Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não autoincriminação e a presunção de inocência. A condução coercitiva […]
Cristina Tardáguila: Não basta fiscalizar e punir
O caminho do TSE para barrar notícias falsas não pode se resumir ao binômio fiscalização/punição. Educação é a melhor arma Cristina Tardáguila Ao assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 6, o ministro Luiz Fux falou sobre notícias falsas esse conjunto de informações publicadas nas redes sociais, com o poder de derreter reputações e […]