Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral
Como evitar que a sustentação oral seja o momento perfeito para que o magistrado confira o celular, converse com seu assessor ou termine de dar aquela lida em um de seus votos? O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o que fazer – e não fazer – durante a […]
Procuradoria Federal pede fim da revista vexatória em todos os presídios do país
Documento entregue ao procurador geral da República pede ação de inconstitucionalidade das práticas de revista degradante de parentes de presos A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) entrou com pedido de ação para o fim das revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. O documento foi entregue na terça-feira (4/7) para o procurador […]
Denúncia de Janot contra o presidente Temer é sólida? NÃO
ACUSAÇÃO INFAME CONTRA O PRESIDENTE Houve, contra o presidente Michel Temer (PMDB), um açodamento na abertura de inquérito, no seu deferimento e na apresentação da denúncia. Nenhuma cautela prévia foi adotada com o objetivo de verificar a autenticidade e veracidade dos fatos apontados. Estes foram considerados verdadeiros, mas não o são. As autoridades responsáveis, ao que parece, […]
Nota Imprensa – junho-2017
A Advocacia Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do Presidente Michel Temer, vem a público esclarecer os seguintes aspectos em relação à denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot: SOBRE A GRAVAÇÃO O mesmo laudo que fundamentou a peça acusatória e afirma não haver edição comprova a existência de 180 paralisações. Três outros […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]
Presos provisórios são 34% da população carcerária do país
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Esses […]
Diário de alguns detentos
Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O […]
Antonio Candido: a literatura como direito humano
O sociólogo e crítico literário Antonio Candido morreu no último dia 12, aos 98 anos. Dono de uma vasta produção intelectual, o ensaísta refletiu sobre assuntos diversos propondo caminhos para a valorização da nossa literatura e socieda. Uma característica marcante de sua atuação como intelectual é o perfil de conciliar discursos em nome da […]
Intolerância, embrião do ódio
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira São estranhos os nossos tempos. Avanços tecnológicos extraordinários, alcances científicos inimagináveis, evolução da medicina capaz de minimizar sofrimentos seculares, visível aperfeiçoamento da proteção jurídica à dignidade, aprimoramento do combate às ações predatórias contra o meio ambiente, dentre outras conquistas, poderiam sinalizar para a construção de um mundo melhor. No […]
Já leu a Constituição?
Por Rodrigo Mendonça Eu admiro juízes que são capazes de embasar suas decisões na Constituição e na lei, mesmo quando a opinião pública clama por solução contrária. A opinião pública é volátil e facilmente influenciável. Já o ordenamento jurídico contém garantias e direitos fundamentais que foram arduamente conquistados e não podem ser afastados numa situação […]