A proposta do seu candidato pode ser executada?
Por George Victor da Silva A campanha eleitoral de 2018 está na reta final. O pleito deste ano é marcado por discussões polarizadas, ânimos acirrados e vigilância contínua em relação as fake news. Nesse cenário, muitos candidatos estão apelando por promessas que não podem ser cumpridas. Os eleitores devem, portanto, analisar com muito cuidado essas […]
Violação das prerrogativas do advogado criminal nos dias atuais
Por Renata Mariz de Oliveira O advogado vem sendo constantemente menosprezado e aviltado em sua missão de assegurar a administração da Justiça e a manutenção da democracia. Como uma chaga que se espalha rapidamente e sem pedir licença, o desrespeito ao advogado corrói preceitos éticos e coloca em risco os direitos universais do cidadão. Estamos […]
Condução Coercitiva
Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não autoincriminação e a presunção de inocência. A condução coercitiva […]
‘Grande indignação’, reage Mariz a ataque de delator de Temer
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou, neste domingo, 24, que causou “grande indignação” a acusação feita pelo corretor Lúcio Funaro de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação do doleiro. Mariz é acusado por Funaro de – ainda à época em que o defendia – ter repassado a […]
Os benefícios do Compliance
Entrevista com Mariana Machado Formada em Direito há quatro anos pela FAAP (SP), Mariana Machado se interessou pela área de compliance por achar “um mecanismo inteligente”. “É uma forma de você evitar que algum delito ocorra. Em vez de esperar um problema acontecer, a gente previne”, diz. Depois da faculdade, ela fez pós-graduação em Direito […]
Nota Imprensa – junho-2017
A Advocacia Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do Presidente Michel Temer, vem a público esclarecer os seguintes aspectos em relação à denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot: SOBRE A GRAVAÇÃO O mesmo laudo que fundamentou a peça acusatória e afirma não haver edição comprova a existência de 180 paralisações. Três outros […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]
Presos provisórios são 34% da população carcerária do país
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Esses […]
Diário de alguns detentos
Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O […]
Antonio Candido: a literatura como direito humano
O sociólogo e crítico literário Antonio Candido morreu no último dia 12, aos 98 anos. Dono de uma vasta produção intelectual, o ensaísta refletiu sobre assuntos diversos propondo caminhos para a valorização da nossa literatura e socieda. Uma característica marcante de sua atuação como intelectual é o perfil de conciliar discursos em nome da […]