De Criminoso a “Sócio” da Justiça
Por Sérgio Alvarenga Ainda que seja a letra da lei (Lei 12.850/13), a utilização acrítica das expressões “colaboração premiada” e “colaborador”, hoje tão frequentes no dia a dia forense, merece reflexão. Com todo respeito ao legislador, a escolha dos termos foi infeliz. Tais expressões são imprecisas. Tais expressões transmitem conclusões equivocadas. Tais expressões induzem o […]
Nosso amigo alemão
Por Paola Zanelato e Sérgio Alvarenga Mantivemos um contato muito próximo com o Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia no curso do ano 2000. Já o conhecíamos anteriormente, claro. Ele sempre foi amigo, de longa data, do Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Assim, na condição de membros da Advocacia Mariz de Oliveira, até então havíamos […]
A proposta do seu candidato pode ser executada?
Por George Victor da Silva A campanha eleitoral de 2018 está na reta final. O pleito deste ano é marcado por discussões polarizadas, ânimos acirrados e vigilância contínua em relação as fake news. Nesse cenário, muitos candidatos estão apelando por promessas que não podem ser cumpridas. Os eleitores devem, portanto, analisar com muito cuidado essas […]
Violação das prerrogativas do advogado criminal nos dias atuais
Por Renata Mariz de Oliveira O advogado vem sendo constantemente menosprezado e aviltado em sua missão de assegurar a administração da Justiça e a manutenção da democracia. Como uma chaga que se espalha rapidamente e sem pedir licença, o desrespeito ao advogado corrói preceitos éticos e coloca em risco os direitos universais do cidadão. Estamos […]
Condução Coercitiva
Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não autoincriminação e a presunção de inocência. A condução coercitiva […]
‘Grande indignação’, reage Mariz a ataque de delator de Temer
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirmou, neste domingo, 24, que causou “grande indignação” a acusação feita pelo corretor Lúcio Funaro de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação do doleiro. Mariz é acusado por Funaro de – ainda à época em que o defendia – ter repassado a […]
Os benefícios do Compliance
Entrevista com Mariana Machado Formada em Direito há quatro anos pela FAAP (SP), Mariana Machado se interessou pela área de compliance por achar “um mecanismo inteligente”. “É uma forma de você evitar que algum delito ocorra. Em vez de esperar um problema acontecer, a gente previne”, diz. Depois da faculdade, ela fez pós-graduação em Direito […]
Nota Imprensa – junho-2017
A Advocacia Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do Presidente Michel Temer, vem a público esclarecer os seguintes aspectos em relação à denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot: SOBRE A GRAVAÇÃO O mesmo laudo que fundamentou a peça acusatória e afirma não haver edição comprova a existência de 180 paralisações. Três outros […]
O repensar da advocacia
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua própria identidade e não mais cumprir o seu […]
Presos provisórios são 34% da população carcerária do país
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Esses […]