O portador do Coronavírus que não segue o isolamento social pratica algum crime?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
Todos os presos serão soltos por conta da pandemia?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?
De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da Pandemia de Covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim de que o vírus não circule rapidamente, aumentando o número de infectados – o que ensejaria um colapso no sistema de saúde.
“The Minority Report”
O conto “The Minority Report” foi escrito por Philip K. Dick no ano de 1956. Bem mais recente, de 2002, é o filme nele inspirado, “Minority Report – A Nova Lei”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise. É um prazeroso entretenimento. Aliás, quem gosta de filmes de ficção científica, pode não saber, […]
Entrevista com o advogado criminal Sérgio Alvarenga
A entrevista a seguir foi feita com o advogado Sérgio Alvarenga antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira, que, em home office, seguem com a mesma dedicação de sempre. O que levou você a escolher a profissão de advogado? A opção por […]
Solução para o desgoverno:
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]
Descomplicando: Juiz de Garantias
Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos. Por exemplo, ouvirá testemunhas; requisitará o trabalho […]
O Povo contra Larry Flint: ode à liberdade de imprensa
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a magnífica atuação de Woody Harrelson (“Assassinos por Natureza”, “Três Anúncios para um Crime”), no papel-título, o filme foi vencedor do Urso de Ouro, […]
Nós, advogados, permaneceremos salvando o mundo.
Por Fábio Mariz de Oliveira Historicamente a advocacia coloca-se na vanguarda da defesa da Democracia e contra os Estados totalitários. Nossa presença incomoda, e este aspecto que nos faz indispensáveis. Quem facilmente se satisfaz, anui com medidas impróprias. “Os advogados não são perfeitos. É claro. São seres humanos que têm na imperfeição uma das suas […]