O desaparecimento de um produto ou o aumento exagerado de preço pode ser considerado crime?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
O portador do Coronavírus que não segue o isolamento social pratica algum crime?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
Todos os presos serão soltos por conta da pandemia?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?
De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da Pandemia de Covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim de que o vírus não circule rapidamente, aumentando o número de infectados – o que ensejaria um colapso no sistema de saúde.
Entrevista com o advogado criminal Sérgio Alvarenga
A entrevista a seguir foi feita com o advogado Sérgio Alvarenga antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira, que, em home office, seguem com a mesma dedicação de sempre. O que levou você a escolher a profissão de advogado? A opção por […]
Solução para o desgoverno:
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
A voz da liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo “A voz da Liberdade”, da escola carioca Acadêmicos do Cubango, de Niterói, que contou a história de Luiz Gama. O poeta, jornalista e advogado teve um papel marcante no Movimento Abolicionista […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]
Heróis da liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira “Eu não tenho culpa de retratar a História. Não fui eu que a escrevi”. Esta frase foi dita por Silas de Oliveira no Departamento de Ordem Política e Social, o temido DOPS, em plena ditadura militar, ao justificar o samba escrito por ele e intitulado “Heróis da Liberdade”. Um dos […]
Samba e Liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira O desfile do carnaval carioca de 1989 é um ótimo exemplo de como o samba aborda a Liberdade. Naquele carnaval tivemos um dos mais impactantes desfiles da história, o da Beija Flor. A escola, comandada pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, levou à avenida o clássico “Ratos e Urubus… larguem minhas fantasias”. […]