Solução para o desgoverno:
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
Jurisprudência
Jurisprudência – Um conjunto de decisões dadas por tribunais acerca de uma mesma questão jurídica. Serve para uniformizar decisões judiciais e esclarecer lacunas na lei.
Compliance como instrumento de liberdade
Compliance, grosso modo, é tratado atualmente pelas empresas como a criação e implementação de mecanismos para garantir o cumprimento da lei e das normas e regras internas de cada organização. E, nesse contexto, onde entra a tal liberdade? A princípio, nada mais paradoxal do que liberdade e criação e obediência a regras. Mas parte da […]
A voz da liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo “A voz da Liberdade”, da escola carioca Acadêmicos do Cubango, de Niterói, que contou a história de Luiz Gama. O poeta, jornalista e advogado teve um papel marcante no Movimento Abolicionista […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]
Heróis da liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira “Eu não tenho culpa de retratar a História. Não fui eu que a escrevi”. Esta frase foi dita por Silas de Oliveira no Departamento de Ordem Política e Social, o temido DOPS, em plena ditadura militar, ao justificar o samba escrito por ele e intitulado “Heróis da Liberdade”. Um dos […]
Samba e Liberdade
Por Fábio Mariz de Oliveira O desfile do carnaval carioca de 1989 é um ótimo exemplo de como o samba aborda a Liberdade. Naquele carnaval tivemos um dos mais impactantes desfiles da história, o da Beija Flor. A escola, comandada pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, levou à avenida o clássico “Ratos e Urubus… larguem minhas fantasias”. […]
Descomplicando: Juiz de Garantias
Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos. Por exemplo, ouvirá testemunhas; requisitará o trabalho […]
Habeas Corpus
Habeas Corpus – Medida judicial que visa proteger um cidadão cuja liberdade de locomoção foi cerceada ou esteja ameaçada, por ilegalidade ou abuso de poder. É uma forma de prevenir ou anular uma prisão arbitrária. O Habeas Corpus pode ser preventivo, quando a prisão ainda é uma ameaça. Ou liberatório, usado quando o cidadão já […]
O Povo contra Larry Flint: ode à liberdade de imprensa
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a magnífica atuação de Woody Harrelson (“Assassinos por Natureza”, “Três Anúncios para um Crime”), no papel-título, o filme foi vencedor do Urso de Ouro, […]