É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?

De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da Pandemia de Covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim de que o vírus não circule rapidamente, aumentando o número de infectados – o que ensejaria um colapso no sistema de saúde.
“The Minority Report”

O conto “The Minority Report” foi escrito por Philip K. Dick no ano de 1956. Bem mais recente, de 2002, é o filme nele inspirado, “Minority Report – A Nova Lei”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise. É um prazeroso entretenimento. Aliás, quem gosta de filmes de ficção científica, pode não saber, […]
Entrevista com o advogado criminal Sérgio Alvarenga

A entrevista a seguir foi feita com o advogado Sérgio Alvarenga antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira, que, em home office, seguem com a mesma dedicação de sempre. O que levou você a escolher a profissão de advogado? A opção por […]
Solução para o desgoverno:

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
Jurisprudência

Jurisprudência – Um conjunto de decisões dadas por tribunais acerca de uma mesma questão jurídica. Serve para uniformizar decisões judiciais e esclarecer lacunas na lei.
Compliance como instrumento de liberdade

Compliance, grosso modo, é tratado atualmente pelas empresas como a criação e implementação de mecanismos para garantir o cumprimento da lei e das normas e regras internas de cada organização. E, nesse contexto, onde entra a tal liberdade? A princípio, nada mais paradoxal do que liberdade e criação e obediência a regras. Mas parte da […]
A voz da liberdade

Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo “A voz da Liberdade”, da escola carioca Acadêmicos do Cubango, de Niterói, que contou a história de Luiz Gama. O poeta, jornalista e advogado teve um papel marcante no Movimento Abolicionista […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime

Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]
Heróis da liberdade

Por Fábio Mariz de Oliveira “Eu não tenho culpa de retratar a História. Não fui eu que a escrevi”. Esta frase foi dita por Silas de Oliveira no Departamento de Ordem Política e Social, o temido DOPS, em plena ditadura militar, ao justificar o samba escrito por ele e intitulado “Heróis da Liberdade”. Um dos […]
Samba e Liberdade

Por Fábio Mariz de Oliveira O desfile do carnaval carioca de 1989 é um ótimo exemplo de como o samba aborda a Liberdade. Naquele carnaval tivemos um dos mais impactantes desfiles da história, o da Beija Flor. A escola, comandada pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, levou à avenida o clássico “Ratos e Urubus… larguem minhas fantasias”. […]
