É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?
De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da Pandemia de Covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim de que o vírus não circule rapidamente, aumentando o número de infectados – o que ensejaria um colapso no sistema de saúde.
“The Minority Report”
O conto “The Minority Report” foi escrito por Philip K. Dick no ano de 1956. Bem mais recente, de 2002, é o filme nele inspirado, “Minority Report – A Nova Lei”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise. É um prazeroso entretenimento. Aliás, quem gosta de filmes de ficção científica, pode não saber, […]
Entrevista com o advogado criminal Sérgio Alvarenga
A entrevista a seguir foi feita com o advogado Sérgio Alvarenga antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira, que, em home office, seguem com a mesma dedicação de sempre. O que levou você a escolher a profissão de advogado? A opção por […]
Solução para o desgoverno:
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as perplexidades de maior intensidade são aquelas advindas dos […]
A fundamentação das decisões judiciais à luz da lei anticrime
Por Gustavo Gasparoto No final do ano de 2019 foi publicada a denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal vigente. Muito embora o projeto da Lei n.º 13.964/2019 tenha sido propagado por seus precursores de que a sua função seria a de endurecer o sistema […]
Descomplicando: Juiz de Garantias
Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos. Por exemplo, ouvirá testemunhas; requisitará o trabalho […]
O Povo contra Larry Flint: ode à liberdade de imprensa
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a magnífica atuação de Woody Harrelson (“Assassinos por Natureza”, “Três Anúncios para um Crime”), no papel-título, o filme foi vencedor do Urso de Ouro, […]
Nós, advogados, permaneceremos salvando o mundo.
Por Fábio Mariz de Oliveira Historicamente a advocacia coloca-se na vanguarda da defesa da Democracia e contra os Estados totalitários. Nossa presença incomoda, e este aspecto que nos faz indispensáveis. Quem facilmente se satisfaz, anui com medidas impróprias. “Os advogados não são perfeitos. É claro. São seres humanos que têm na imperfeição uma das suas […]
Comissão Arns
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi lançada ontem em cerimônia na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião, foram apresentados os integrantes do grupo, que reúne juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira faz parte da comissão, que […]
‘Eu não temo’
Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório nem dele próprio. “Não temo de forma alguma”, declarou Mariz ao Estado. A informação sobre o decreto judicial que abre o sigilo das contas da […]