É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?
De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da Pandemia de Covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim de que o vírus não circule rapidamente, aumentando o número de infectados – o que ensejaria um colapso no sistema de saúde.
“The Minority Report”
O conto “The Minority Report” foi escrito por Philip K. Dick no ano de 1956. Bem mais recente, de 2002, é o filme nele inspirado, “Minority Report – A Nova Lei”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise. É um prazeroso entretenimento. Aliás, quem gosta de filmes de ficção científica, pode não saber, […]
Entrevista com o advogado criminal Sérgio Alvarenga
A entrevista a seguir foi feita com o advogado Sérgio Alvarenga antes do confinamento. Nossa intenção é que os leitores conheçam os profissionais que atuam na Advocacia Mariz de Oliveira, que, em home office, seguem com a mesma dedicação de sempre. O que levou você a escolher a profissão de advogado? A opção por […]
Descomplicando: Juiz de Garantias
Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos. Por exemplo, ouvirá testemunhas; requisitará o trabalho […]
O Povo contra Larry Flint: ode à liberdade de imprensa
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a magnífica atuação de Woody Harrelson (“Assassinos por Natureza”, “Três Anúncios para um Crime”), no papel-título, o filme foi vencedor do Urso de Ouro, […]
De Criminoso a “Sócio” da Justiça
Por Sérgio Alvarenga Ainda que seja a letra da lei (Lei 12.850/13), a utilização acrítica das expressões “colaboração premiada” e “colaborador”, hoje tão frequentes no dia a dia forense, merece reflexão. Com todo respeito ao legislador, a escolha dos termos foi infeliz. Tais expressões são imprecisas. Tais expressões transmitem conclusões equivocadas. Tais expressões induzem o […]
Nosso amigo alemão
Por Paola Zanelato e Sérgio Alvarenga Mantivemos um contato muito próximo com o Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia no curso do ano 2000. Já o conhecíamos anteriormente, claro. Ele sempre foi amigo, de longa data, do Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Assim, na condição de membros da Advocacia Mariz de Oliveira, até então havíamos […]
"Foro especial por Prerrogativa de Função não concede privilégio", afirma o advogado Sérgio Alvarenga
A proposta de limitar o Foro Especial por Prerrogativa de Função, erroneamente batizado de “foro privilegiado”, está nas manchetes de jornais, nas capas de revistas e nas rodas de conversas. A reflexão precisa ser feita com cuidado para não cair no debate simplista. A seguir, uma entrevista com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, da Advocacia […]