Delação premiada: devagar com o andor
A delação é útil e importante. Ajuda na elucidação de alguns casos. Mas é preciso prudência na sua utilização. Talvez inconscientemente, o legislador escolheu, para designar aquele que delata um parceiro de crime, uma expressão que pode iludir: “colaborador premiado”. Convenhamos: Ela passa uma ideia que pode ser enganosa. A palavra “colaboração”, sinônimo de “ajuda”, […]
Por que o STF está discutindo a liberação da maconha?
No dia 22 de julho de 2009, há quase 15 anos, dois agentes penitenciários fizeram vistoria de rotina em uma das celas do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema. Mesmo não sabendo o tamanho do armazém, posso assegurar que as 33 pessoas lá depositadas – sim, eram 33! – se espremiam. Dentro de um […]
Mais importante do que a punição é buscar evitar o crime
Mais importante do que a punição é buscar evitar o crime A manchete do portal era: Daniel Alves pode deixar a prisão em menos de dois anos. Uma ira velada. Mas muito clara. A informação parece ser correta. Deve ser. Mas enviesa o debate. Empurra a discussão para a pena. Para o processo. Para as consequências. […]
Visual Law na advocacia criminal
Visual Law na advocacia criminal Em bate papos informais, entre amigos, quando alguém está com dificuldades em entender alguma explicação qualquer, o interlocutor costuma provocar: – “Quer que eu desenhe?”. Sempre que a pergunta é feita pra mim, respondo com uma quase agressão: – “Bem, se você não tem vocabulário suficiente pra explicar em palavras, […]
Pequena crônica de um advogado apenas fazendo a higiene bucal
Pequena crônica de um advogado apenas fazendo a higiene bucal A criatura – recém foragida do esgoto, a julgar pela falta de capacidade de viver em sociedade – decide, talvez imaginando ser apenas uma manifestação da sua liberdade de expressão, ofender agressivamente um advogado, no banheiro do aeroporto, enquanto ele escovava seus dentes. O pecado […]
As culpas de Lula e de Moro
Por Sérgio Alvarenga O ex-Juiz, ex-Ministro da Justiça, hoje pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro, tem adotado, em seus discursos de campanha, duras críticas ao STF. Afirma que as anulações das condenações da Lavajato, em especial as de seu provável adversário, o ex-Presidente Lula, seriam um erro. Alega que as práticas de corrupção estariam […]
Decisões impopulares, essa vaca profana!
Por Sérgio Alvarenga Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo. A suspeição de Sergio Moro sempre foi óbvia. Juiz não é animador de torcida. Parodiando Caetano Veloso, digo que respeito muito as minhas convicções políticas. Mas ainda mais minhas convicções jurídicas. Em tempos de transmissão ao vivo de sessões e coberturas maciças de […]
Sociedade Alternativa
“Sociedade alternativa”, uma abstração um pouco anárquica, um pouco mística, teria sido fundada pelo eterno ídolo Raul Seixas e pelo, hoje, best-seller Paulo Coelho. Aparentemente, foi inspirada nos pensamentos do ocultista britânico Aleister Crowley e sua doutrina da “Thelema” que, além do Raulzito, influenciou uma imensa gama de roqueiros, como os Beatles e Led Zeppelin. […]
O desaparecimento de um produto ou o aumento exagerado de preço pode ser considerado crime?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?
Todos os presos serão soltos por conta da pandemia?
A Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus nas prisões, gerou questionamentos por parte da sociedade brasileira, que se pergunta sobre os critérios adotados para conceder a liberdade a “criminosos”. Não seria perigoso?